Auto Escola Aliquota

o proprietário do veículo é o sujeito passivo. E qual é o objeto de uma relação jurídico tributária? O tributo. E como se estipula o valor do tributo? Critério quantitativo; determina o valor a ser pago, é a aplicação de uma alíquota sobre uma base de calculo. Ex. A alíquota do IPVA no PR é de 3,5% e a base de cálculo é o valor venal do veículo, que é baseado na tabela FIP (valor médio do veículo de acordo com suas características e não suas condições, ou seja, dois veículos com o mesmo…

1. 2. 3. 4. 1. VISÃO GERAL DA EMPRESA A Lumine Editora foi criada em 2008 com a finalidade de desenvolver projetos educacionais e publicar títulos voltados a temas sociais para serem incorporados à prática pedagógica das escolas. Com essa vocação, nasceu a Coleção Rumo à Cidadania, dirigida ao Ensino Fundamental, e que apresenta três séries de livros paradidáticos sobre Educação de Trânsito, Diversidade e Educação Ambiental (prelo). Cada uma das séries é composta por nove

Avenida Paulista, n° 2000- Jardim Paulista - São Paulo / SP www.fluencyidiomas.com.br - fluencyidiomas@gmail.com 4 2. Sumário Executivo (fica para o final) 3. Análise Estratégica Descrição Fluency Prestação de Serviços Ltda. Me. Fluency – escola de idiomas, prestadora de serviços. 4. Visão A nossa visão: ser referencia no aprendizado de línguas estrangeiras inovando metodologia, aprendizagem em um tempo mais curto e com eficácia em seus métodos, proporcionando aos alunos um…

estabelecimento para comparecer em audiência trabalhista. Exigir a presença do empresário nas audiências faz com que ele muitas vezes feche o estabelecimento ou perca negócios importantes por não ter com quem contar em sua ausência. NOTA: Dispositivo auto-aplicável, logo independe de regulamentação. 4.1 ACESSO À SEGURANÇA E À MEDICINA DO TRABALHO O art. 50 prevê que o poder público e os Serviços Sociais Autônomos deverão estimular as microempresas (MEs) a formarem consórcios para…

estabelecimento para comparecer em audiência trabalhista. Exigir a presença do empresário nas audiências faz com que ele muitas vezes feche o estabelecimento ou perca negócios importantes por não ter com quem contar em sua ausência. NOTA: Dispositivo auto-aplicável, logo independe de regulamentação. 4.1 ACESSO À SEGURANÇA E À MEDICINA DO TRABALHO O art. 50 prevê que o poder público e os Serviços Sociais Autônomos deverão estimular as microempresas (MEs) a formarem consórcios para…

enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;     d) irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; e) irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de…

...............................................................29 7.1- FOLHA DE FREQUENCIA................................................................................30 7.2- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTAGIARIO NA EMPRESA........31 7.3- AUTO AVALIAÇÃO DO ALUNO ESTAGIARIO.................................................32 7.4- ACOMPANHAMENTO DO ALUNO ESTAGIARIO............................................34 RESUMO O estagio tem como finalidade a utilização dentro ambiente…

embarcações e aeronaves: A PEC 140/2012 e 283/2013 - O inimigo agora é outro. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3849, 14 jan. 2014. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2014. TORRES, Luciana de Oliveira. Análise do IPVA: Aspectos gerais e controvertidos. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. RJ.2011 INTRODUÇÃO O IPVA, imposto que embora pareça, à primeira vista, ser constituído de critérios ou parâmetros simples, cuja aplicação decorra da literalidade da lei, na…

01/01/2013 Salário de Contribuição Alíquota do INSS (%) de 0,00 até 1.247,70 8,00 de 1.247,71 até 2.079,50 9,00 de 2.079,51 até 4.159,00 11,00 Tabela de Salário Família (Portaria Interministerial n.º 11 de 08/01/2013 – MPS/MF) Início: 01/01/2013 Salário de Contribuição Salário Família (R$) de 0,00 até 646,55 33,16 de 646,56 até 971,78 23,36 Tabela do IRRF (Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011) Início: 01/01/2013 Base de Calculo Alíquota (%) Parcela a Deduzir…

Informática Ltda. e que seriam utilizados em sua produção foram apreendidos, sob a alegação da Secretaria de Arrecadação Estadual de que a nota fiscal que os acompanhava não registrava uma diferença de alíquota devida ao Fisco e não teria havido, portanto, o recolhimento do imposto. Na ocasião, houve o auto de infração e foi realizado o respectivo lançamento. A empresa, que tem uma encomenda para entregar, procura você, na condição de advogado, para a defesa de seus interesses. Na…