Audiência Preliminar Rito Ordinário Cível

conflitos. A) autocomposiçao : -desistência -submissao -transacao B)heterocomposiçao: -mediacao: (questões de valor de ate 40x sal/min.) se verifica nos juizados especiais cíveis, lei 9.099/1995. Tem como principal característica proporcionar a oportunidade para a tomada de decisões que estavam gerando conflitos entre as partes, podendo estas expor seus pensamentos e terão a oportunidade de solucionar tal…

................................. 1.2 Consolidação das Leis do Trabalho ..................................................................................... 2. Audiência Cível ....................................................................................................................... 3. Audiência Trabalhista ........................................................................................................... 4. Links de Interesse ........................

concorrência desleal Empresa invadiu banco de dados de outro portal e obteve dados de clientes. quarta-feira, 29 de agosto de 2012 A 1ª turma Cível do TJ/DF confirmou sentença que proíbe a Websis Tecnologia de acessar/invadir os cadastros de clientes da Web Motors S/A, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada acesso indevido. A decisão da 16ª vara Cível de Brasília entendeu que a conduta da ré configurou concorrência desleal. A Web Motors conta que mantém um site cujo principal…

64 Denunciação da lide 64 Conceito 64 Casos de obrigatoriedade de denunciação da lide - artigo 70 65 Denunciante e denunciado 65 Denunciação sucessiva 67 Denunciação e a sentença da lide - CPC - ART. 76 67 Chamamento ao processo 67 Noções preliminares e conceituação 67 Casos de chamamento ao processo 67 Procedimento do chamamento ao processo 68 Da sentença no chamamento do processo 69 Da assistência 69 Generalidades 69 Assistência simples 69 Assistência litisconsorcial 69 …

.................... 63 Denunciação e a sentença da lide - CPC - ART. 76 ........................................... 64 Chamamento ao processo ....................................................................................... 64 Noções preliminares e conceituação .................................................................. 64 Casos de chamamento ao processo ................................................................... 64 Procedimento do chamamento ao processo ..............

Permite-se o ajuizamento de ação civil para debater-se o ilícito em outra esfera do direito. (INCISO IV) A FIRME PROVA DE QUE O RÉU NÃO CONCORREU PARA A INFRAÇÃO PENAL nem como autor, nem como participe, elimina qualquer possibilidade de demanda no cível, posteriormente, pleiteando indenização do acusado. (INCISO V) A INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONCORRÊNCIA DO RÉU a realidade das provas colhidas no processo demonstra merecer o acusado a absolvição, por não se ter construído um universo…

autoridade eclesiástica a uma pessoa, para que cumpra certo dever ou não pratique um ato, a fim de que evite sanção ou penalidade a que está sujeita, pela omissão ou ação indicadas."(1) A Ação Monitória é um procedimento de cognição sumária, possui um rito especial, e tem como principal escopo alcançar o título executivo, de forma antecipada, sem a demora natural do processo de conhecimento que necessita de sentença de mérito transitada em julgado para que o processo executivo se…

são procedimentos especiais? Tem alguma coisa de diferente enquanto procedimento ordinário e sumário que é utilizado para casos gerais (que não possuindo um rito especifico para tanto, tenta atender ao maior numero de casuísticas possíveis). Especialidade do rito adviria da adequação ao direito material pleiteado. (ex. direito de inventário, separação, tudo isso tem especialidades, não se resolvendo pelo rito ordinário) E também é especial devido ao apelo histórico. (alguns…

Conceito 107 Casos de obrigatoriedade de denunciação da lide - artigo 70 107 Denunciante e denunciado 108 Denunciação sucessiva 111 Denunciação e a sentença da lide - CPC - ART. 76 111 Chamamento ao processo 112 Noções preliminares e conceituação 112 Casos de chamamento ao processo 112 Procedimento do chamamento ao processo 113 Da sentença no chamamento do processo 114 Da assistência 115 Generalidades 115 Assistência simples 115 …

sumário não são admissíveis a intervenção de terceiros, salvo assistência, o recurso de terceiro e a intervenção fundada em contrato de seguro, que pode ser a denunciação da lide ou o chamamento ao processo em causas de seguro.. Nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com o art. 10, da Lei n. 9.099/95, não se admite a intervenção de terceiros e a assistência, pois o procedimento adotado orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e…