resumo processo

Direito processual civil. – Ailton cocurutto. direito processual-> conjunto de normas e princípios que disciplinam a relação jurídica entre juiz, autor e réu. Disciplina também a forma em que os atos processuais são praticados sucessivamente no tempo. ≠
Direito material-> conjunto de normas que regem as relações jurídicas entre pessoas na sociedade, disciplina a conduta e os interesses das pessoas no meio social em face dos bens e utilidades da vida.
Modos de eliminação dos conflitos.
A) autocomposiçao : -desistência -submissao -transacao
B)heterocomposiçao: -mediacao: (questões de valor de ate 40x sal/min.) se verifica nos juizados especiais cíveis, lei 9.099/1995. Tem como principal característica proporcionar a oportunidade para a tomada de decisões que estavam gerando conflitos entre as partes, podendo estas expor seus pensamentos e terão a oportunidade de solucionar tal conflito de forma cooperativa e construtiva diante um mediador(conciliadores, representados por bacharéis em direito, juízes “leigos“,advogados com +5anos advogando.) o mediador tem a função de orientar a melhor forma de conciliação entre as partes, atuando de forma imparcial, ocorrendo a conciliação , será reduzida a escrito e haverá homologação pelo juiz de direito. Caso não tenha a conciliação prossegue em audiência de instrução e julgamento , com realização imediata, caso não haja prejuízo para a defesa, ou marcada para um dos15 dias subseqüentes. P.s.apos o pedido aguardar 15 dias para a audiência. -arbitragem: mecanismo alternativo para solução de conflitos, instituído em lei, apoiado na autonomia da vontade de pessoas capazes (PF ou PJ), é uma atividade jurisdicional, utilizado para questões apenas de direito matéria disponível , solução de conflitos se da através de um arbitro. as formas podem se dar