Ats Direito Processual Civil V

BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE PADRE ANCHIETA JUNDIA, 07/2003 ERASMO RAMOS CHAVES TUTELA ANTECIPADA E SUA EFETIVAO Monografia apresentada banca examinadora da Faculdade de Direito Padre Anchieta, como exigncia parcial para a obteno do grau de Bacharel em Direito, sob a orientao do Professor Doutor Mauro Alves de Arajo. Jundia, de 2003. TERMO DE APROVAO Monografia aprovada como requisito parcial para obteno do grau de Bacharel em Direito na…

Princpio da proporcionalidade para alm da coisa julgada Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Famlia - IBDFAM www.mariaberenice.com.br Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras A deciso judicial sobre alimentos no transita em julgado... Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenas proferidas em aes de…

DA VERDADE REAL SUMRIO 1. Introduo. 2. A prova e sua importncia no processo civil. 3. Uma releitura da teoria da prova e dos poderes instrutrios do juiz necessidade de adequao evoluo do processo. 4. A crescente valorizao do princpio da verdade real. 5. A funo do juiz no comando do processo os poderes instrutrios. 6. Resistncia ainda presente no direito comparado. 7. O princpio da livre admissibilidade da prova. 8. Direito da parte prova inexistncia de poder discricionrio do juiz. 9. Concluses.

EXCELENTSSIMO(A) SENHOR(A) DR. (A) JUIZ(A) FEDERAL DA __VARA FEDERAL DA SUBSEO DE XXXXXXXXXX, ESTADO _____________________________, brasileiro, estado civil, portador do documento de identidade RG n e do CPF/MF n, por seu procurador, regularmente inscrito na OAB/____, com escritrio na Av.____________________, na cidade de ___________________, vem, presena de Vossa Excelncia propor a presente AO DE EXIBIO DE DOCUMENTOS C.C. PEDIDO LIMINAR contra a CAIXA ECONMICA FEDERAL S/A,…

FES S O R LÚ CI O FLÁVI O S I Q U EI RA D E P AI VA Advogado em Goiânia. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ e Processo Civil pela PUC/GO Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO Professor Efetivo da Cadeira de Processo Civil e Prática Cível da PUC/GO Professor de Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Professor de Processo Civil Escola Superior da Advocacia de Goiás. Professor do Axioma Jurídico. AP RES EN TAÇÃO

O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 475-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL ARY MOREIRA LISBOA NETO TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2013 ARY MOREIRA LISBOA NETO O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 475-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Ps-graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil - Turma 17, como requisito parcial obteno do grau de especialista em Processo Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flvio Gomes. Orientador Prof.

SOCIAIS CURSO DE DIREITO AO DE PRESTAO DE CONTAS Braslia DF 2014 Adentrando no estudo da sistemtica processual civil atual, a ao de prestao de contas tem por escopo principal pedir a outrem que demonstre o resultado da administrao, verificao da utilizao de bens, frutos e rendimentos, sendo que esta obrigao origina-se de previso legal ou mesmo entre as partes, como num contrato. Trata-se de um dos procedimentos processuais de jurisdio contenciosa. Para compreenso deste instituto…

H uma correlao entre sociedade e Direito, tornando possvel afirmar que no h sociedade sem Direito e, no h lugar para o Direito sem a sociedade. O Direito um instrumento que se vale a sociedade para harmonizar as relaes sociais, realizando valores humanos com o mnimo de sacrifcios e desgastes. Sem dvidas, um instrumento de controle social, a medida que impe o modelo cultural daquela sociedade e oferece instrumentos para superao de conflitos. Entretanto, nem mesmo a imposio de regras ao indivduo

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Obs.: Prezado(a) Acadêmico(a): As provas de G2, sempre serão realizadas em horários normais de aula da referida disciplina. D DA AT TA AS SD DE ER RE EA AL LIIZ ZA AÇ Çà ÃO OD DA AS SP PR RO OV VA AS SG G22 –– 22001144//22ºº.. Período de 02/12 (terça-feira) à 08/12/2014 (segunda-feira) A) Currículo Novo – Manhã – Campus Central N Í V E L Filosofia Ética Geral Sociologia Geral Ciênc. Política: Estado e da…

na Lei n. 5.478/68 Lei de Alimentos, arts. 18 e 19 artigo 733 do Cdigo de Processo Civil e Smula 309 do Superior Tribunal de Justia, em face de Executado, qualificao, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expe DOS FATOS Em acordo homologado por este Douto Juzo, em 13 de agosto de 2013, nos Autos do Processo n. ..., o Executado concordou em pagar ao seu filho penso alimentcia mensal, a ser realizada at o dia 10 (dez) de cada ms, no importe de 33,33 (trinta e trs, trinta e…