Ats Direito Processual Civil V

resguardar o direito do possuidor, direto ou indireto, que tenha justo receio de ser molestado em sua posse. A respeito, Slvio de Salvo Venosa leciona O interdito proibitrio remdio concedido ao possuidor direito ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse (art. 932 do CPC). ... Sua particularidade o carter preventivo. Busca-se evitar a ofensa posse. Tem por finalidade afastar, com a proibio emanada do comando judicial a ameaa de turbao ou esbulho (Direito civil…

Autor Lcio Flvio Siqueira de Paiva Advogado. Especialista em Direito Empresarial com MBA pela Fundao Getlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Catlica de Gois Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Gois Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prtica Cvel da Universidade Catlica de Gois Graduao e Ps-Graduao. Professor do Curso de Ps-Graduao em Processo Civil da UNIVERSO Professor da Escola Superior de…

LITIGNCIA DE M-F 1. Lealdade e boa-f processual Para que se possa trabalhar com a litigncia de m-f fundamental fazer inicialmente algumas consideraes sobre a lealdade e a boa-f processual, que, por sinal, do origem a um dos princpios processuais. O princpio mencionado, da lealdade e boa-f processual, est relacionado conduta que se espera seja adotada pelos participantes do processo. A referncia, no caso, a tica, que procura apontar qual o comportamento considerado adequado para o…

Advogado. Mestre e Doutor em direito processual na Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo. Professor Doutor de direito processual civil na Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo. Especializou-se em direito processual civil na Universidade Estatal de Milo, com o Prof. Giuseppe Tarzia, sucessor do Prof. Enrico Tullio Liebman na ctedra. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual IIDP. Membro da…

Apostila de Direito Assunto TGP TEORIA GERAL DO PROCESSO Autor PROF OTACLIO JOS BARREIROS TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof. Otaclio Jos Barreiros I - A SOCIEDADE E A PROTEO JURDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da histria das civilizaes tem demonstrado que a sociedade, em seus vrios graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de…

GUSTAVO LUS BARTH AUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO NO PROCESSO CIVIL Trs Passos (RS) 2014 GUSTAVO LUS BARTH AUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO NO PROCESSO CIVIL Trabalho de Concluso do Curso de Graduao em Direito objetivando a aprovao no componente curricular Trabalho de Curso - TC. UNIJU - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ - Departamento de Estudos Jurdicos. Orientador MSc. Csar Busnello Trs Passos (RS) 2014 Dedico este trabalho minha famlia, pelo incentivo

n 587, Bairro Monte, nesta cidade, para fins do artigo 39, II do Cdigo de Processo Civil,vem a este juzo, propor AO DE AO DE USO CAPITO ESPECIAL URBANO pelo rito sumrio, em face de CNDIDO GONALVES, nacionalidade, estado civil, profisso, portador da carteira de identidade n..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob n..., residente na (endereo completo), CARLOS, vizinho do lado direito, nacionalidade, estado civil, profisso, portador da carteira de identidade n..., expedida pelo IFP,…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Jos Geraldo APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROGRAMAO 1 - PRINCPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. a) Conceito b) Autonomia c) Princpios gerais d) Singularidades. 2 - ORGANIZAO JUDICIRIA DO TRABALHO. a) A Justia do Trabalho sua jurisdio e competncia b) Junta de Conciliao e Julgamento composio, funcionamento, jurisdio e competncia. Juzos de Direito c) Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do…

830/80 e demais legislao que rege a espcie opor EMBARGOS EXECUO FISCAL pelos motivos de fato e de Direito a seguir aduzidos BREVE RELATRIO Cuida-se de Execuo Fiscal movida pela UNIO em face da empresa XXXX E OUTROS. Sendo o embargante, um dos executados, tendo arguindo a exceo de pr-executividade, vem, em momento oportuno, opor os EMBARGOS EXECUO CONTRA A FAZENDA PBLICA pelas razes de fato e Direito que a seguir sero devidamente apresentadas. PRELIMINARMENTE Da exceo de…

Tema RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL (SUBJETIVA E OBJETIVA) E O NUS DA PROVA 1. Cumprimento os responsveis pela realizao deste evento, que est a reunir ilustres nomes neste Instituto de Direito JamesTubenchlak, o qual, quando em vida, exercia a magistratura neste Estado, ao mesmo tempo em que desenvolvia o ensino da arte do direito. A matria de que tratarei, visa distinguir a aplicao do nus da prova tanto na responsabilidade civil contratual como na extracontratual.…