Teoria Geral de Processos

Apostila de Direito Assunto TGP TEORIA GERAL DO PROCESSO Autor PROF OTACLIO JOS BARREIROS TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof. Otaclio Jos Barreiros I - A SOCIEDADE E A PROTEO JURDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da histria das civilizaes tem demonstrado que a sociedade, em seus vrios graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivncia. O ser humano possui uma vocao, que lhe imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espcie. Como observou Aristteles o h. um animal poltico, que nasce com a tendncia de viver em sociedade. , portanto, predominante o entendimento de que no h sociedade sem direito ubi societas ibi jus (onde est a sociedade, est o direito). Ao lado dos que assim pensam, formam ainda os autores que sustentam ter homem vivido uma fase evolutiva pr-jurdica. Mas, sem divergncia, os historiadores reconhecem que a sociedade e o direito nasceram e caminham lado a lado. Da mesma forma que no h sociedade sem direito, a recproca tambm verdadeira, no h direito sem sociedade ubi jus ibi societas e nesse particular, sustenta-se que no haveria, assim, lugar para o direito, na ilha do solitrio Robinson Cruso, at a chegada do ndio Sexta-Feira. A razo dessa correlao entre a sociedade e o direito est na funo ordenadora que este exerce naquela, representando o canal de compatibilizao entre os interesses que se manifestam na vida social, de modo a traar as diretrizes, visando prevenir e compor os conflitos que brotam entre seus membros. A tarefa da ordem jurdica , pois, a de harmonizar as relaes sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realizao do mximo de satisfao na usufruio dos bens da vida com o mnimo de sacrifcio e desgaste aos usufruturios desses bens-interesses. E o critrio que deve nortear essa coordenao ou harmonizao na busca incessante do bem-comum o do justo e o eqitativo,