Ats Direito Processual Civil V

0 mais Próximo blog» Página 1 de 2 Criar um blog Login DANIEL MARTINS DOS SANTOS - ADVOGADO P ÁG IN A QUE V ISA A TRA ZER TEMA S AT UA IS DO DIREITO E DA SOCIEDA DE, COM O ESCO PO DE INF ORMA R E FOM ENTA R DEB A TES E CON TRIBUIR CO M O DES ENVO LVIM ENTO DO S ETOR. QUEM SOU EU SÁBAD O, 15 DE MAIO DE 20 10 DOS TIPOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Muitas dúvidas anda existem no que diz respeito aos tipos de sociedades que podem ser formadas. Quase todos os…

Transferncia Eletrnica, que necessariamente seria feita no dia 14/11/2006 e o restante seria financiado em 48 (quarenta e oito) parcelas. No dia 14/11/2006, o Demandante dirigiu-se R por volta das 1450 h., Agncia 213-5 (Vila Militar), permanecendo l at s 1640 h., to somente para efetuar a Transferncia Eletrnica no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) em favor da revendedora em epgrafe, sendo que para efetuar este servio a CEF Caixa Econmica Federal lhe cobrou o montante de R 14,00…

subscreve, mandato incluso, vem presena de V. Exa. com o respeito e acatamento costumeiros, propor AO DE INTERDITO PROIBITRIO (ART. 1.210 E SS DO CC) COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, observando-se o procedimento especial previsto nos arts. 920 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, em face de MARIA NEIDE DA CONCEIO, brasileira, casada, comerciaria, residente e domiciliada travessa do Hotel Municipal, n 46 - centro, mediante os fundamentos de fato e de direito a seguir expostos DOS…

lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista |…

ARTIGOS DO CÓDIGO DE PRO CESSO CIVIL Artigos Comentados por Inú meros Ju ri stas e Compi lados por Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za (todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez) 2 OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA: NOÇÕES G ERAIS: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela PUCRS , Especiali sta em Di reito Processual Ci vil pela…

ora se apega à tradição, ora à teoria de direito material e técnica processual. PALAVRAS-CHAVE The authors state that the term exceptio domini is commonly used to describe a certain influence of the ius possidendi over the ius possessionis, characterizing a situation indicative of a real crisis within the legal system. They show that the resolution of the possession claim based on ownership constitutes an issue that is at times related to tradition, at times linked to both the theory…

(NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profisso), portador da CTPS n (xxxxx) srie (xxxx), CPF n(XXX.XXX.XXX-XX), cdula de identidade n (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domiclio Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATRIA TRABALHISTA- contra (empregador nome), (endereo- rua), (nmero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), com fim

Art. 265 - Suspende-se o processo: I - pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II - pela conven��o das partes; obs.dji.grau.2: Art. 20, L-011.481-2007 - Medidas Voltadas � Regulariza��o Fundi�ria de Interesse Social em Im�veis da Uni�o - Altera��o III - quando for oposta exce��o de incompet�ncia do ju�zo, da c�mara ou do tribunal, bem como de suspei��o ou impedimento do juiz; IV - quando a senten�a de m�rito:…

br/revista/autor/andre-cortes-vieira-lopes) 1. INTRODUÇÃO Sobre a inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé, a bibliografia nacional é relativamente pequena. Os doutrinadores pátrios, ressalvadas brilhantes exceções, tratam do assunto apenas de passagem em suas obras de direito cambiário, sem maiores esforços no sentido de levar o estudioso a uma reflexão a respeito do tema. Daí o presente trabalho, que traz como proposta a necessidade de melhor exame da matéria para…

ANOTAES DE PROCESSO CIVIL IV TEORIA GERAL DAS CAUTELARES CAUTELARES EM ESPCIE TEORIA GERAL DA EXECUO EXECUES EM ESPCIE MEIOS DE RESISTNCIA DO EXECUTADO  Bibliografia Recomendada - CAMARA, Alexandre Freitas. Lies de Direito Processual Civil. Vol. II. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro 2003. - THEODORO JNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol.II. Ed. Forense. Rio de Janeiro 2003. - WAMBIER, Luiz Rodrigues. Vol. III - DONIZETTI, Elpidio. Manual de Processo Civil.…