A CONTRIBUIÇÃO DE OSKAR VON BÜLLOW PARA A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL COMO CIÊNCIA AUTÔNOMA

Jonas Nardelli Chiaradia Resumo Este trabalho tem por escopo analisar a evoluo histrica do Direito Processual Civil, desde a ideia do processo clssico at os dias atuais. O processo era apenas um meio de exerccio dos direitos materiais, por isso considerado estritamente ligado ao direito material. Entretanto, essa unio perdurou at que o alemo Oskar Von Bllow iniciou seus estudos acerca da natureza jurdica da ao e do processo no tempo moderno e reconheceu uma nova relao, a processual, distinta da relao material. Estavam, pois, lanadas as bases da autonomia cientfica do Direito Processual Civil. Depois do grande desenvolvimento tcnico-dogmtico da cincia processual, de todo oportuno mencionar que cada vez maior a preocupao com a efetividade do processo de modo a assegurar aos jurisdicionados uma ordem jurdica justa. Deve, pois, o processo ser instrumento da satisfao de uma pretenso resistida. Em vista dessa realidade, notadamente os Princpios extrados da Constituio da Repblica, novas tendncias surgem com o objetivo de garantir a to almejada razovel durao do processo. Ainda, novos juristas debruam-se sobre a problemtica a fim de aprimorar conceitos e buscar maneiras de fazer valer a tutela que o Estado tomou para si. Palavras-chave Processo, epistemologia, evoluo. Abstract This work has the purpose to analyze the historical evolution of Civil Procedure, since the idea of the classic process until today. The process was just a means of exercising rights materials…

em as i a do at r e v id o p ar a ng o nar e l ti em po a u n e n em ig o c o ntr a e l c u a l e l j u e z l uc h a s in des c a ns o ” . ( C AR N EL UT T I, 1 9 71 , p. 4 12) . Resumo: O presente artigo versa sobre a problemática atual da relação Tempo e Processo e de suas repercussões entre a atividade “da justiça” e a imposição Estatal, bem como põe em crysis a ideologia impositiva da máxima eficiência jurisdicional, que pode culminar em atropelos de direitos e garantias…

CURSO DE DIREITO A EXECUO PROVISRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL R.A. (Turma) (Telefone) (E-mail) So Paulo 2010(nome completo) Monografia apresentada Banca Examinadora do Centro Universitrio das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigncia parcial para obteno do ttulo de Bacharel em Direito, sob orientao do Professor (nome completo do professor) So Paulo 2010 BANCA EXAMINADORA Professor Orientador_____________________________ Professor Argidor_______________________________…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Execuo Cumprimento da sentena (art.475-J e seguintes) Prof. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMRIO Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execuoPg. 3 1.1 Ttulos Executivos extrajudiciaisPg. 7Responsabilidade Patrimonial do devedorPg. 10Da execuo por quantia certa contra devedor solventePg. 133.1 Depsito, avaliao e alienao antecipada dos bens penhoradosPg. 163.2 Expropriao dos bens penhoradosPg.…

PEA PARA IDENTIFICAO Gilberto, casado pelo regime da comunho parcial de bens, emprestou um imvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventrio de seu pai a Marcelo, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de durao fixado em 24 meses. Findo, h seis meses, o prazo avenado, Marcelo no desocupou o imvel nem atendeu notificao que lhe endereou o proprietrio, continuando, at hoje, a ocup-lo gratuitamente. QUESTO Sabendo-se que o referido imvel est…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA diego gonalves alves nova fase de execuo/cumprimento de sentena cvel necessidade ou no de intimao do devedor para adimplemento voluntrio da obrigao de pagar quantia certa Ararangu 2012 diego gonalves alves nova fase de execuo/cumprimento de sentena cvel necessidade ou no de intimao do devedor para adimplemento voluntrio da obrigao de pagar quantia certa Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Graduao em Direito da Universidade do Sul…

na Rua Ldia Brigido, n.294, gua Fria, Fortaleza/CE, CEP 60.821-800, fones (85) 8815-9515 / 9668-6115, por intermdio de sua advogada e estagiria adiante assinadas vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., propor a presente AO REVISIONAL DE CLUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAO EM PAGAMENTO, RECONHECIMENTO DE ABUSO EXTORSIVO DO VALOR FINANCIADO, EXCLUSO EM CADASTRO DE RESTRIO E MANUTENO DE POSSE DE VECULO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de BV FINANCEIRA S.A CRDITO,…

PLANO DE ENSINO Curso: Graduação em Direito Grau: Bacharelado Diretriz Curricular Nacional: Resolução 9/2004 CNE/CES Ato(s) autorizativo(s) do Curso: Autorizado pelo Decreto Federal s/nº de 20/4/1993 (D.O.U de 22/4/1993) com base no Parecer/Despacho nº 129/1993 CFE de 17/2/1993; Reconhecido pela Portaria nº 214/2001 de 8/2/2001 (D.O.U de 12/2/2001) com base no Parecer/Despacho nº 050/2001 CES/CNE de 16/1/2001; Renovação de Reconhecimento conforme art. 4º da Portaria nº 2.413/2005…

Distribuio por dependncia reclamatria trabalhista n ,brasileiro, casado, mdico, inscrito no cadastro de pessoa fsica sob o n , residente e domiciliado na vm respeitosamente perante V. Exa., por sua advogada abaixo assinada, conforme procurao em anexo, proporAO ANULATRIA DE ARREMATAO E PENHORA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAcontra j qualificada nos autos da reclamatria trabalhista em referncia, nos termos doartigo 273,486 eseguintesdoCPC,pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I -…

HYPERLINK http//www.coladaweb.com/ Home HYPERLINK http//www.coladaweb.com/direito Direito Das Provas do Negcio Jurdico HYPERLINK https//twitter.com/share Tweet 1. CONSIDERAES PRELIMINARES O Cdigo Civil vigente dedicou-se a tratar da prova (1) judiciria nos artigos 212 a 232 (Ttulo V Das provas, do Livro III Dos fatos jurdicos, do Livro I - Parte geral), repetindo o que fizera o Cdigo revogado (arts. 136 a 144). Cumpre-nos, ento, fazer uma breve anlise quanto s possveis novidades…