Ats Direito Processual Civil V

testemunha, diante da prova documental produzida nos autos, consistente em laudo tcnico da pessoa que seria ouvida. Ainda, no h direito subjetivo processual realizao de prova pericial quando j encerrada a fase instrutria do feito (pedido formulado por ocasio dos memoriais), operando-se a precluso. 2. Ante a falta de suporte probatrio que demonstre os fatos constitutivos do direito do autor, invivel reconhecer a responsabilidade dos rus. Os danos ocorrentes no imvel, pelo que constou dos…

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CVEL DO FORO REGIONAL XXXXXXXXXXXXXx SO PAULO/SP. Nat. Ao MONITRIA FULANA DE TAL, brasileira, casada, portadora do RG n 00000000000, inscrita no CNPJ/MF sob n 0000000000000, residente e domiciliada na Rua DAS Esmeraldas n 000, apto00, Bairro, CEP 00000-000, por seu(s) advogado(s) que esta subscreve(m), conforme instrumento de mandato anexo (doc.01), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 1.102, A…

Fundação Cultural de Araxá, 2006 - v. 9 Marcela Franca Maluf Idaló Graduada na UNIUBE julho/2005 Pós-graduada em Direito Processual no UNIARAXÁ Advogada OAB/MG 103.04 Os Direitos Fundamentais do Nascituro Introdução A proposta deste artigo é ampliar os conhecimentos e tomada de ciência quanto ao nascituro e os direitos inerentes a ele, amparados constitucionalmente resguardando-lhes, a bem maior que é a vida e, ainda, sob tutela civil, dando-lhe o direito de pleitear…

inscrita no CNPJ sob n 04.206.050/0085-99, com filial na Avenida Epitcio Pessoa, n 3160, Bairro dos Estados, Joo Pessoa PB, CEP 58030000, pelas razes fticas e jurdicas abaixo elencadas DOS FATOS No dia 08 de maio do corrente ano o Promovente foi at o Armazm Paraba, na presena de sua Genitora, para efetuar a compra de um fogo novo, para a mesma, porem, no momento em que precisou efetuar o credito foi informado pelo Funcionrio do Estabelecimento Comercial, que por meio de uma consulta ao servio

Cdigo Civil e Lei 12.318/2010, propor a presente AO DE MODIFICAO DE GUARDA COM LIMINAR DE BUSCA E APREENSO DE MENOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de_________________________________________, brasileiro, domiciliado na Rua____________________________________________, telefone_____________________, pelos motivos de fatos e de direito a seguir aduzidos PRELIMINARMENTE 1. DA GRATUIDADE DE JUSTIA O Requerente hipossuficiente juridicamente, no podendo arcar com as custas…

UNIVERSITRIO METROPOLITANO DE SO PAULO FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA MONOGRAFIA APRESENTADA A FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS, COMO EXIGNCIA PARCIAL PARA APROVAO DO CURSO DE GRADUAO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS ORIENTADOR GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA Banca Examinadora _________________________

EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo n 9002651.49.2014.813.0024 RECORRIDO EDSON ALVES NASCIMENTO e WILTON LAZARO DE OILIVEIRA RECORRENTE INTERNET GROUP DO BRASIL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A EDSON ALVES NASCIMENTO e WILTON LAZARO DE OILIVEIRA, qualificados na inicial, vem respeitosamente, por sua procuradora in fine assinado apresentar CONTRA RAZES AO RECURSO INONIMADO, conforme lei 9.099/95, interposto por INTERNET GROUP DO…

Aluno KAREN TRAMONTANO ROSSI TURMA E PERODO 8 Apresente as principais diferenas para o Processo Cautelar e Antecipao de Tutela no Projeto de Novo CPC. Trabalho de uma lauda. Com a recente mudana no Cdigo de Processo Civil Brasileiro vislumbramos a primeira diferena quanto a posio geogrfica das tutelas no novo cdigo, que passam a ocupar o mesmo livro, sendo inclusive pleiteados no processo principal, tratados como TUTELA DE URGNCIA E TUTELA DE EVIDNCIA. Quanto a TUTELA DE URGNCIA prevalecem ainda

R. Domingos Barbosa de Arajo, 173. Feira-Ba. Tel. (75) 221.3188 - Fax (75) 221.3519 E-mail HYPERLINK mailtoosvaldomartinsadv@hotmail.com osvaldomartinsadv@hotmail.com Kel.martins@yahoo.com.br Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Uma das Varas Cveis da Comarca de Feira de Santana- Bahia. JOS AMRICO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF sob n 085.845.165-49, e com RG sob n 1.296.431/SSP-BA, com endereo na Rua Prudente de Moraes, n 451, Ponto Central, Feira…

devidamente prequestionada, conforme Smula n 297 do TST. O presente recurso est em consonncia com a transcendncia descrita no artigo 896-A da CLT. Requer o reclamante o beneficio da justia gratuita, em razo de no possuir condies de arcar com as custas processuais. O presente recurso est de acordo com a Instruo Normativa n 23/03. Nestes termos, Pede deferimento. Macei, 26 de Setembro de 2014 XXXXXXXXXXXXXXXXXXX OAB/AL XXXX RAZES DE RECURSO DE REVISTA Origem __ Tribunal Regional do…