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DANIEL MARTINS DOS SANTOS - ADVOGADO
P ÁG IN A QUE V ISA A TRA ZER TEMA S AT UA IS DO DIREITO E DA SOCIEDA DE, COM O ESCO PO DE INF ORMA R E FOM ENTA R
DEB A TES E CON TRIBUIR CO M O DES ENVO LVIM ENTO DO S ETOR.
QUEM SOU EU
SÁBAD O, 15 DE MAIO DE 20 10
DOS TIPOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL
Muitas dúvidas anda existem no que diz respeito aos tipos de sociedades que podem ser formadas. Quase todos os empresários e comerciantes enfrentam dificuldades ao iniciar novo negócio por falta de conhecimento ou de assessoria jurídica adequada. E a escolha do correto tipo social é fundamental para
D AN IE L M AR T IN S D O S SA N T O S
evitar conflitos entre os sócios e responsabilização futura perante terceiros. Trata-se, então, de matéria que
Advogado graduado pela Universidade
é tão importante quanto a escolha do ramo de atividade negocial, estratégia do negócio, vendas,
Mackenzie em 1995, Mestrando em
fornecimento, transporte etc.
Direito Processual Civil, Professor de
Os tipos sociais no direito vigente se encontram disciplinados no Código Civil, mais precisamente nos
Direito Processual Civil, Pós-graduado
artigos 981 e seguintes.
em Gestão Empresarial e Sócio do
Em curtas linhas - que é o objetivo desta postagem - colocamos os tipos de sociedades e suas
escritório Roberto Chiminazzo
características, notadamente no que concerne à responsabilidade dos sócios. Tem-se, então:
Advogados Associados em Campinas-SP
1. Sociedade: "Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir,
V IS U AL IZ AR M E U PE RF I L C OM P LE TO
com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados" (artigo
981 do Código Civil);
1.1. Sociedade simples: designa toda sociedade que tem como pressuposto