Atividade Fisica Artigos

de emprego em espécie Dos artigos e 2.o e 3.o da CLT a doutrina trabalhista extrai os requisitos essenciais para a configuração do vínculo de emprego. Quando ocorrem simultaneamente, geram o vínculo de emprego e a conseqüente incidência das regras concernentes ao regime jurídico trabalhista. Assim, podemos afirmar que a ausência de alguns desses requisitos descaracterizam o vínculo de emprego. ⇨ Pessoa física O empregado é pessoa física ou natural. Não há possibilidade de

Atividade física durante a gestação Benefícios e riscos da atividade física na gestação Justificativa Nós profissionais da Educação Física, que vamos trabalhar com gestantes, devemos proporcionar a elas uma atividade física agradável e segura. De acordo com esse propósito o projeto Atividade Física Durante a Gestação, vem expor a nescessidade de se praticar atividade física durante a gestação e seus riscos sem uma devida orientação profissional. Se realizara na (...) no dia (...)…

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal determina que o trabalhador tem direito a proteção de sua saúde, integridade física e moral e segurança na execução de suas atividades. O trabalho deve ser executado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e a realização pessoal e social. Diante disto, a Saúde Ocupacional tem ganhado destaque nas empresas. Em primeiro lugar, pelas responsabilidades legais dos empregadores, que se tornaram específicas, e, em segundo, porque…

DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESGATANDO ALMAS “IDESRA” Capítulo I - Da denominação, duração, fins, natureza e sede. Artigo 1 – O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESGATANDO ALMAS - IDESRA, é uma entidade sem fins econômicos, pessoa jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Artigo 2 - O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESGATANDO ALMAS, também denominada simplesmente de…

e trouxe três alterações ao Código Civil de 2002, quais sendo a inclusão da EIRELI como espécie de gênero das pessoas jurídicas de direito privado, ao adicionar o inciso IV ao artigo 44, regulamentou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ao acrescentar o artigo 980-A e alterou ainda o parágrafo único do artigo 1033, vedando que a sociedade na falta de pluralidade de sócios, quando o sócio remanescente transformar a sociedade para empresário individual ou empresa individual de…

tema e o prestigiou com um capítulo na mesma. O artigo 225, caput, da Constituição da República de 1988 preceitua: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [...] impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” E uma das maneiras de efetivar esta norma constitucional é responsabilizando quem pratica condutas que lesionam ao meio ambiente, seja ela pessoa física ou jurídica. Desde a Primeira…

ARTIGO Sedentarismo e as suas consequências Andressa Torres Lima Danielly Yhorany Lopes Elaine Aparecida Eskarlaty Soares Gomes Paulo Henrique Gonçalves de Almeida Valéria Nunes da Silva * Resumo : O Sedentarismo e denominado por um termo aplicado a cultura nômade. Que consequentemente nos dias de hoje e empregado em pessoas que não praticam nenhum tipo de atividade física. Ressaltando que…

Contribuição Social prescrita no artigo 195, I, ‘a’ sobre atividade exercida pela Cooperativas: 2.1 Princípios Constitucionais: Função Estruturante no Processo de Construção de Sentido Normativo: 2.2. Processo de Construção Interpretativa da Norma Constitucional: 2.3. Relação Jurídica Estabelecida entre Cooperativa e Cooperado: 2.4. Conclusão: 2.5. Julgados do Supremo Tribunal Federal: 3. Não Incidência das Regras Matrizes de Incidência Tributária Vigentes sobre as Atividades Exercidas…

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a sucessão…

as vinculações da educação física, tendo assim trabalhos publicados sobre os cursos de universidades de todo o Brasil, temos a obra do professor Izenil Pena Marinho, que em 1940 formou-se os diversos cursos e contextualizações sobre historia de educação física. Mudanças nos fatos históricos contam com a educação física, como parte da educação brasileira e também fazer parte da motricidade humana ela possa a ter a atenção da época, onde ela é uma atividade fundamental a…