Artigos Incorporação

serem auferidas pela servidora aposentada, a qual durante o período trabalhado na rede municipal de ensino era diretora de 03 (três) escolas. Preteritamente, a autora adentrou com processo judicial n° 1082/XX, a fim de reconhecer seu direito à incorporação nos vencimentos, de uma gratificação denominada “gratificação de tempo complementar”, sob o código 0356, concedida nos termos do art. 74, I da Lei Municipal n° 1.636/92, a qual foi julgada procedente, sendo certo que esta…

Nome Completo | HELDER FERREIRA LUCIDOS | Instituição | ORDEM DOS ADVOGADOS BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO | E-mail | helderlucidos@hotmail.com | Parecer nº XXXXXXXX Assunto: Direito à Saúde – Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 Referência: Mandado de Segurança nº XXXXXXX Interessado: Juízo de Direito da XXXXXX Vara Cível Ementa: CONSTITUCIONAL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - OBRIGATORIEDADE - CF, ART. 196 - ARTS. 19 - LEI N. 8.080/90 – AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS – FÁRMACO NÃO…

Produção, v. 22, n. 4, p. 709-717, set./dez. 2012 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132012005000073 O impacto da incorporação da inflação na análise de projetos de investimentos Joana Siqueira de Souzaa*, Francisco José Kliemann Netob b *ajoana.souza@pucrs.br, PUCRS, Brasil kliemann@producao.ufrgs.br, UFRGS, Brasil Resumo Um processo de avaliação de investimentos realizado de forma satisfatória é essencial para que a empresa aplique seus recursos de capital em projetos…

registros públicos – Professora Daniela Rosário Bibliografia: - Lei dos notários e registradores comentada – Walter Ceneviva (cuidado com a Lei 6.015 comentada) - 11/08/10 Panorama constitucional: Encontram efetivo amparo no texto constituição. O artigo 236 regulamenta uma parte da atividade notarial e registral. O serviço notarial e registral é serviço público. O efetivo titular da atividade notarial e registral é o Estado que delega o efetivo exercício da atividade ao particular.…

INTRODUÇÃO A Finalidade da Contabilidade Avançada é fornecer informações econômicas e financeiras sobre o patrimônio da empresa, onde demonstram informações que facilitam as tomadas de decisões da empresa e seus administradores. A Lei 6404/76 no artigo 176 menciona que no final de cada exercício social, serão elaboradas com base na escrituração, as seguintes demonstrações contábeis apresentadas. Etapa 01 Os valores mobiliários são documentos emitidos por empresas, onde…

conta que registrar o investimento e creditado a conta de origem dos recursos:  Caixa;  Bancos;  Conta Movimento; contas a pagar. INCORPORAÇÃO Operação pela qual uma ou mais sociedades (incorporadas), tem seu patrimônio absorvido por outra (incorporadora), que lhe sucederá em todos os direitos e obrigações (Art. 227 da Lei nº 6.404/1976). Na incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica. FUSÃO…

editar código-fonte] Ver artigo principal: Batuque A estruturação do Batuque no estado do Rio Grande do Sul deu-se no início do século XIX, entre os anos de 1833 e 1859 (Correa, 1988 a:69). Tudo indica que os primeiros terreiros foram fundados na região de Rio Grande e Pelotas. Tem-se notícias, em jornais desta região, matérias sobre cultos de origem africana datadas de abril de 1878, (Jornal do Comércio, Pelotas).1 Candomblé[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal:…

..........................................................................................................06 Cisão...............................................................................................................................07 Incorporação..................................................................................................................08 Apurar e contabilizar o Imposto de Renda e a Contribuição Social........................09 Juros Sobre Capital Próprio.........

Lei: CAPÍTULO I DO REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO ............................................................................................................................................................ Art. 4º Para cada incorporação submetida ao regime especial de tributação, a incorporadora ficará sujeita ao pagamento equivalente a sete por cento da receita mensal recebida, o qual corresponderá ao pagamento mensal unificado dos seguintes impostos e…

pronunciamento, as instituições avisaram que a fusão é a consequência de 15 meses de negociação e de "uma forte identidade de valores e visão convergente de futuro". A “FUSÃO DO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A” será desenvolvida com detalhes no decorrer deste artigo. LISTA DE IMAGENS Imagem 1 – Gráfico. Número de funcionários ....................................................... 15 Imagem 2 – Gráfico. Lucro líquido (em R$ bilhões)…