Artigos Direito

Artigo 11 Um homem é acusado de ter praticado um crime e todos acham que ele é mesmo culpado. Antes de ter certeza absoluta, sem que exista uma prova indiscutível e sem dar ao acusado o direito de se defender, todos passam a tratá-lo como se fosse realmente um criminoso. Todas as portas se fecham para ele, agressivamente. Ele perde os amigos, a consideração social, o emprego e essa agressão da sociedade atinge também sua família. Depois de todos esses sofrimentos e humilhações,…

HORIZONTE Curso de Direito Alessandro Almeida Alves Leonardo Leandro de farias Luiz Henrique Moreira Alves Temponi Thalita Aparecida Alvarenga DIREITO PROCESSUAL CIVIL Belo Horizonte 2014 Alessandro Almeida Alves - RA: 3708629833 Leonardo Leandro de farias – RA: 4414839129 Luiz Henrique Moreira Alves Temponi - RA: 3723649137 Thalita Aparecida Alvarenga – RA: 4246846719 PETIÇÃO INICIAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual…

COLISÕES ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA RESUMO O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes dos Direitos Fundamentais e suas colisões, de modo que o estudo efetuado traz em seu contexto compilações a cerca das modalidades de colisões, bem como apresenta as principais formas de solução para os conflitos hoje existentes. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Colisões entre os Direitos Fundamentais; Modalidades de Colisão dos Direitos…

processo que a jurisdição é exercida pelo Estado. Entretanto, para a entrega definitiva justa e legal da jurisdição, o processo deve seguir uma série de atos interligados e coordenados, nos quais é atribuído às partes o cumprimento de deveres e direitos processuais. A forma como estes atos interligados e coordenados são executados se denomina PROCEDIMENTO, também chamado de rito. O procedimento, ou o rito, é a forma que o processo toma, a sua exteriorização. 1.3.PROCESSO…

Artigo de Divulgação Use o lado direito do cérebro. Este artigo tem o objetivo de mostrar um conteúdo que gera curiosidade na maioria das pessoas, onde ao ser redigido, sofreu uma distorção em suas informações, passando a ser um artigo falso de divulgação. Foi escrito pela neurocientista americana Jill Bolte Taylor, que sofreu um derrame e observou em detalhes a deterioração de sua mente relata a experiência e mostra como ajudar as vítimas desse mal. O…

No Artigo 5º temos 5 direitos elencados, os 5 direitos do caput A vida, A igualdade, A liberdade, A segurança A propriedade. Art. 5º: Inciso: I O Inciso I Complementa o Caput do Art 5º, onde diz todos são iguais perante a lei, homens e mulheres são iguais, não pode ser interpretado de forma absoluto, não é isonomia material e sim isonomia formal, pois nós não somos essencialmente iguais, se formos um pouco alem veremos que no art. 150 inciso II diz: “Instituir tratamento desigual entre…

OLIVEIRA CURSO: DIREITO – BLOCO: VII – TURNO: TARDE DISCIPLINA: DIREITO FINACEIRO PROFESSOR: BRUNO NEVES A IMPORTÂNCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ELIAQUIM SOUSA NUNES JOEL DE SOUSA BATISTA JOSÉ CARLOS SOUSA JUNIOR LÍLIAN MARIA MENEZES GALENO Parnaíba – PI 2015 A IMPORTÂNCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ELIAQUIM SOUSA NUNES JOEL DE SOUSA BATISTA JOSÉ CARLOS SOUSA JUNIOR LILIAN MARIA MENEZES GALENO Artigo…

Resumo do artigo “A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MAX WEBER” BARROSO, Márcia Regina Castro. A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MAX WEBER. Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ(PPGSA-IFCS); Mestre em sociologia e Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF(PPGSD). Max Weber nasceu em 1864 na cidade de Erfurt na Alemanha, graduou-se em direito em 1888, no ano seguinte começou a elaborar sua tese de direto, nesta espoca já falava

Resumo de Direito Penal Artigos 218 ao 234-A. Artigo 218: MEDIAÇÃO PARA SATISFAZER A LASCVÍVIA DE OUTREM COM PESSOA MENOR DE QUATORZE ANOS. Objetividade jurídica: a dignidade sexual da pessoa menor de quatorze anos. Tipo objetivo: induzir, persuadir o menor. Sujeito ativo: qualquer pessoa, pois trata de crime comum Sujeito passivo: crianças ou adolescentes menor de quatorze anos. Consumação: no momento em que o ato é realizado pelo menor Tentativa: é possível Artigo 218-A: SATISFAÇÃO…

Fichamento do Artigo "Danos Morais e Direito da Personalidade" – Paulo Lôbo Disciplina: Responsabilidade Civil Estudante: Carlos Manoel Cavalcante Tavares Os danos morais caracterizam-se pelo damnu in re ipsa, ou seja, basta que o fato ilícito tenha sido comedito, não há necessidade de demonstração do dano, apenas sendo necessário a comprovação do nexo de causalidade. Portanto, o juízo apenas decidirá sobre o quantum a ser pago. A nova tendência do direito civil passou a por a…