Artigo Sobre Registro De Preços

27/03/2014 AS 09:00 HORAS O Dr. Sergio Antonio Bastos Sarrubbo, Diretor Técnico de Saúde III, da Unidade de Gestão Assistencial III - Hospital Infantil Darcy Vargas, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema…

ELETRONICA: 04/03/2013 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 14/03/2013 às 10:00 horas A Senhora Dra. Rita de Cássia Silva Calabresi , Diretor Técnico de Saúde III, usando a competência delegada pelos Artigos 3º e 7º, Inciso I, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de Novembro de 2.002, c.c. Artigo 8º, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de Junho de 2.005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema…

O que é Licitação? Noções Sobre Licitações - Conceitos Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade…

Adesão ao Sistema de Registro de Preços na Administração Federal: Um Estudo na Gestão de um IFES Edval Moya Lopes Aluno do Curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Gestão Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Aluno do Curso de Licenciatura em Formação de Professores para o Ensino Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) câmpus Farroupilha. Professor do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais

MINUTA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 25037.000349/2014-69 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data: 27/02/2015 Horário: 11:00 horas (Horário de Brasília-DF) Endereço: http://www.comprasnet.gov.br A União Federal, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 01, publicada no D.O.U. Nº 24, Seção 02, do dia 23 de Janeiro de 2015, torna público para…

18/04/2011 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/05/2011 ÀS 11:00 HORAS O Senhor Dr. João Carlos Vicente de Carvalho – Diretor Técnico de Departamento de Saúde, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema…

Questões sobre licitações e contratos: 1-Qual é abrangência da Lei de Licitações (quem dever observar?) ? 2-Quais os princípios que a licitação deve observar? Justifique a sua resposta indicando o que representa a observância desses princípios. 3-A Lei de Licitações indica uma relação de serviços considerados técnicos. Cite-os. 4-Como dever o procedimento de compras de acordo com a Lei de Licitações? 5-A Administração Pública pode vender seus imóveis? O que deverá observar para…

por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso) vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA C.C. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO (ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL) observando-se o procedimento especial previsto nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como artigo 213, inciso II, da Lei nº 6.015,73, em face de ARI , pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõem: I – DA USUCAPIÃO Em 24 de…

LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Alterações já inseridas no texto LEI Nº 4.864/ 29.11.1965 DEC.LEI Nº 981/69 LEI Nº 6.434/77 LEI Nº 6.709/79 LEI Nº 7.182/84 Lei n° 8.245/18.10.91 LEI Nº 9.267/96 MP No 2.16441/24.08.2001 MPV 2.221/04.09.2001 LEI No 10.931/02.08.2004 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I…

essência do art. 108 do Código Civil Valestan Milhomem da Costa Elaborado em 09/2004. O artigo 108 do Código Civil encerra a regra geral da forma instrumentária essencial à validade dos negócios imobiliários, ao dizer: "Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no…