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PREÂMBULO
OFERTA DE COMPRA Nº 090168000012013OC00087
EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 018/2013
PROCESSO N° 001.0139.000042/2013
ENDEREÇO ELETRONICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
DATA DO INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRONICA: 04/03/2013
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 14/03/2013 às 10:00 horas
A Senhora Dra. Rita de Cássia Silva Calabresi , Diretor Técnico de Saúde III, usando a competência delegada pelos Artigos 3º e 7º, Inciso I, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de Novembro de 2.002, c.c. Artigo 8º, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de Junho de 2.005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 001.0139.000042/2013, objetivando a Aquisição de Dispositivos Intravenosos (Jelcos) Com Proteção, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo Artigo 13 do Regulamento anexo a que se refere o Artigo 1º, da Resolução nº CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes, no “CAUFESP”.
A sessão pública de processamento do Pregão