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PREÂMBULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/14
PROCESSO n° 001.0133.000164/2014
OFERTA DE COMPRA N° 090162000012014OC00075
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/03/2014

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2014 AS 09:00 HORAS

O Dr. Sergio Antonio Bastos Sarrubbo, Diretor Técnico de Saúde III, da Unidade de Gestão Assistencial III - Hospital Infantil Darcy Vargas, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 001.0133.000164/2014, objetivando a AQUISIÇÃO DE SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL COM SPYRA Nº 06, 08 E 14, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo a Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP.

A sessão pública de processamento