Artigo Sobre Registro De Preços

EDITAL GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM ARACAJU/SE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012 PROCESSO Nº 35448.000404/2012-71 OBJETO: O presente Edital tem por objetivo o registro formal de preços para aquisição futura de Materiais de Consumo e Distribuição Gratuita utilizados em Ações do Programa de Educação Previdenciária, com abrangências nas Gerências Executivas sob a Jurisdição da Superintendência Nordeste, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexo,

comércio exterior, pois representa uma parte considerável dos custos das empresas, podendo afetar sua competitividade tanto no mercado interno quanto externo. O presente trabalho tem como objetivo sintetizar de maneira simples, os tributos que incidem sobre as importações e exportações de bens e serviços, além dos benefícios fiscais que podem ser concedidos para essas operações sob a ótica da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e demais legislações ordinárias.…

nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – Forma de Fornecimento: Compra parcelada - Tipo de Licitação: Menor Preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais Asfálticos (Emulsão Asfáltica RR-1C, Asfalto Diluído CM-30, Cimento Asfáltico CAP 50/70), visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos/ SEMUSP – Secretaria Municipal de…

Sistema de registro de preços: o “carona” à luz das inovações decorrentes do Decreto Federal n. 7.892/13 Micheli Ribeiro Massi Dorella Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Analista de Controle Externo do TCEMG. Roberta Moraes Raso Leite Soares Bacharela em Direito pela Universidade Fumec. Especialista em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea. Analista de Controle Externo do TCEMG. Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da figura do

SABESP ONLINE Nº 90529/13 A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, comunica às empresas brasileiras e às sociedades estrangeiras, devidamente estabelecidas no Brasil, a abertura do PREGÃO SABESP ONLINE Nº 90529/13 – Registro de Preços para o Fornecimento de Conta Mensal (Bobinas) Serviços de Água/Esgoto - Material Corporativo. O credenciamento do(s) representante(s) dos licitante(s) para Pregões Sabesp Online, estará permanentemente aberto no sitio da…

IMPOSTOS EM ESPÉCIE 2 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - IE Da igual forma que o imposto sobre a importação, o IE possui finalidade preponderantemente extrafiscal, que nada mais é que um instrumento da atuação do ente político no controle do comércio exterior. Se o mecanismo extrafiscal necessita de celeridade, agiu corretamente o legislador constituinte ao excetuar referido imposto da observância ao princípio da legalidade quanto à alteração de suas alíquotas – artigo 153, §1º da…

instituí-lo. Está disciplinado no artigo 153, inc. II, da Constituição Federal e nos artigos. 23 à 28 do Código Tributário Nacional. Fato Gerador: O Imposto de Exportação tem como fato gerador o a saída de produtos nacionais ou nacionalizados para o exterior, ou seja, é a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados e sua incorporação à economia interna de outro país. Somente surgirá o fato gerador no ato da expedição da guia de exportação, ou seja, quanto emitido o registro pelo…

uma reorganização intensa na sociedade, gerando modificações nas organizações (Tapscott, 1997). O uso da Tecnologia da Informação surge como apoio à estratégia para ganhar vantagens competitivas sustentáveis. As organizações utilizam as informações sobre os clientes, gostos e preferências, aliando-os aos seus produtos. Este trabalho tem como principal objetivo analisar o uso de tecnologia de Informação (TI) como ferramenta de gestão. Como objetivos específicos: conhecer a tecnologia…

Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS. Resolução 439/14 - Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição. Resolução 438/13 - Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional. …

COMPRA E VENDA 1. CONCEITO: O artigo 1.122 do Código Civil fornece elementos para conceituar o contrato de compra e venda: “Pelo contrato de compra e venda, um dos contraentes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”. Assim, trata-se de um contrato donde defluem obrigações recíprocas para cada uma das partes. Para o vendedor a obrigação de transferir o domínio da coisa; para o comprador a de entregar o preço. 2. O CARÁTER…