Artigo Sobre A Legislação Ambiental Aplicada A Recuperação De Areas Degradadas

grafs.; tabs.; mapas. Orientador: Prof. Dr. José Francisco do Prado Filho. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto. Escola de Minas. NUGEO. Área de concentração: Geotecnia aplicada à mineração. 1Fechamento de minas - Teses. 2. Minas e recursos minerais - Teses. 2. Proteção ambiental - Teses. 4. Impacto ambiental - Teses. 5. Geotecnia Teses. I. Universidade Federal de Ouro Preto. II. Título. CDU: 627.82(813.8) Catalogação: sisbin@sisbin.ufop.br ii…

GERAIS A implantação de um projeto de transporte é fator de desenvolvimento para qualquer região, pois, propicia acesso às atividades essenciais gerando benefícios econômicos. Porém, esses benefícios geralmente são acompanhados de impactos negativos sobre o meio ambiente, principalmente se não forem previamente avaliados, resultando em queda da qualidade de vida da população. Surgidas no século XIX, as primeiras ferrovias brasileiras tinham por objetivo permitir a ligação dos portos…

LUZ DA LEI 9.605/1998. 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA Esse projeto visa estudar as possibilidades em que caberá responsabilização penal à pessoa jurídica, especificamente incidente nas condutas tipificadas pela Lei 9.605 de 1998. (LINK) Direito Ambiental vem tomando proporções consideráveis no que diz respeito à proteção de um bem coletivo, qual seja o habitat em que vivemos. Atento às mudanças ocorridas na sociedade, o ordenamento jurídico brasileiro, com base na Constituição Federal e…

_________________________________ A pesquisa tem como objetivo ______________________________________ Espera-se ainda contribuir _________________________________________ As informações a serem oferecidas para o pesquisador serão guardadas pelo tempo que determinar a legislação e não serão utilizadas em prejuízo desta instituição e/ou das pessoas envolvidas, inclusive na forma de danos à estima, prestígio e/ou prejuízo econômico e/ou financeiro. Além disso, durante ou depois da…

PLANO DE TRABALHO ESTUDO e RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA-RIMA Estação de Tratamento de esgoto Franco da Rocha Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1. APRESENTAÇÃO PAGEREF _Toc401400030 \h 42. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR PAGEREF _Toc401400031 \h 43. IDENTIFICAÇÃO DO CONSULTOR PAGEREF _Toc401400032 \h 44. INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc401400033 \h 45. JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc401400034 \h 46. ESPECIFICAÇÕES DO EMPREENDIMENTO PAGEREF _Toc401400035 \h 5SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO…

faz-se necessário discutir a cidade do ponto de vista da moradia, que está diretamente ligado aos problemas ambientais, onde as famílias que não tem condições de comprarem um imóvel em áreas bem localizadas são empurradas para áreas longínquas. Tal fato produz um espaço segregado, desigual e acarreta problemas não só para a paisagem urbana, mas para as famílias que moram nessas áreas. O grande problema enfrentado é a existência de vazios urbanos que contribui para o estoque de…

Preservação e Recuperação das NASCENTES (de água e de vida) Preservação e Recuperação das NASCENTES (de água e de vida) Piracicaba, Brasil JUNHO / 2004 1a Edição - 2004 Reservados todos os direitos de publicação para: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarí e Jundiaí Av. Estados Unidos, 988 - CEP 13416-500 - Piracicaba SP E-mail: comitepcj@recursoshidricos.sp.gov.br - Tel: (19) 3434.5111 FICHA CATALOGRÁFICA Preservação e Recuperação das…

o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Em seu comportamento empresarial, a Natura busca criar valor para a sociedade como um todo, gerando resultados integrados nas dimensões econômica, social e ambiental. A empresa acredita que resultados sustentáveis são aqueles alcançados por meio de relações de qualidade e, por isso, busca manter canais de diálogo abertos com todos os públicos com quem tem contato, em um exercício contínuo de transparência. Os

Direito Ambiental 1- Contexto do Meio Ambiente em Nível Internacional: O direito ambiental surge primeiramente em nível internacional, com a Conferência de Estocolmo em 1.972, que deu origem a declaração sobre o meio ambiente humano. Reconheceu o meio ambiente como um direito humano, inserido no contexto dos direitos humanos. Pela primeira vez os países discutiram as questões ambientais. Na conferência surgiram dois grupos, o preservacionista, que queria paralisar todas as…

_______________________________________________________________________ SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EXTRAÇÃO DE GRANITO MEDIANTE EXPLOSIVOS EM ÁREA CONTÍGUA AO PERÍMETRO URBANO. IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DO…