Artigo Sobre A Legislação Ambiental Aplicada A Recuperação De Areas Degradadas

Direito Ambiental Prof. Eraldo Brandão- Sala: C- 301. Rio: 02/02/2015. Movimento de Justiça Ambiental: movimento que surgiu na década de 80 EUA chamado de racismo ambiental. Pesquisadores começaram a perceber que as pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. Quem sofre impacto ambiental é o pobre, o menos favorecido, o país de 3º mundo. Por que uma pessoa sofre mais impacto…

Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil Caminhos para a sustentabilidade As contribuições do maior programa ambiental do país para o uso e a proteção das florestas tropicais brasileiras 2 República Federativa do Brasil Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente – José Alencar Gomes da Silva Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ministro – Carlos Minc Secretaria Executiva Secretária – Izabella Teixeira Departamento de Articulação de…

Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430/2002. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: TÍTULO I – DA ABRANGÊNCIA, DOS CONCEITOS, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS CAPÍTULO I – DA ABRANGÊNCIA E DOS CONCEITOS Art. 1º Esta lei dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, e aplica-se à totalidade do seu território. § 1º A Política de Desenvolvimento Urbano é o conjunto de…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL GENIVALDO SILVA DE ARAÚJO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Posto de Combustíveis Rodoflex Brumado 2013 GENIVALDO SILVA DE ARAÚJO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Posto de Combustíveis Rodoflex Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Gestão de Recursos Hídricos, Recuperação de Áreas Degradadas, Ética, Política e Sociedade,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Lorena Ferreira Lopes Lorrany Francielle Rodrigues Direito Ambiental com ênfase na Constituição Federal Contagem 2012 Lorena Ferreira Lopes Lorrany Francielle Rodrigues Direito Ambiental com ênfase na Constituição Federal Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico da…

Estabelecimento comercial construído em área urbana antes da vigência da Resolução CONAMA n° 303/2002. Inexistência de direito adquirido à degradação ambiental. Sra. Coordenadora Estadual da PFE/IBAMA/MT, I – Relatório O presente caderno processual versa sobre o auto de infração n° 250550-D, lavrado em face do Interessado, por “desmatar 876,939 ha de floresta nativa na região da Amazônia Legal sem autorização do órgão competente IBAMA (...), em área de especial…

iniciativa privada, Ibama e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e gestão ambiental, com foco em pactos locais, monitoramento do desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estruturação da gestão municipal. O Programa Municípios Verdes foi lançado em março de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 54/2011, sob a coordenação da…

do Sul, minha homenagem e profundo respeito. Ao Comando Ambiental da Brigada Militar pela excelência do trabalho desenvolvido na prevenção e repressão às condutas e atividades lesivas do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A todos os veteranos que deram início a esta jornada transcendental e aqueles que de uma forma ou de outra contribuíram para a estruturação e a implantação da polícia ostensiva de proteção ambiental, na Brigada Militar, minha eterna gratidão e…

do Sul, minha homenagem e profundo respeito. Ao Comando Ambiental da Brigada Militar pela excelência do trabalho desenvolvido na prevenção e repressão às condutas e atividades lesivas do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A todos os veteranos que deram início a esta jornada transcendental e aqueles que de uma forma ou de outra contribuíram para a estruturação e a implantação da polícia ostensiva de proteção ambiental, na Brigada Militar, minha eterna gratidão e…

inclusive para próprio exercício da atividade econômica. Hoje observamos o crescimento da exploração econômica consciente, e nos mais variados setores são adotados posturas ecologicamente mais acertadas, se aproximando mais dos princípios do direito ambiental, principalmente no que se refere ao desenvolvimento sustentável Os resíduos sólidos são um verdadeiro problema independentemente da causa de sua geração. Questões como o lixo doméstico e hospitalar, assim como os diversos tipos…