Artigo Sobre A Legislação Ambiental Aplicada A Recuperação De Areas Degradadas

“novos” processos espaciais e novos paradigmas na gestão e no planejamento urbanos vêm ganhando forma. Diante desse contexto de transformações urbanas, as áreas centrais das cidades ocidentais, também conhecidas como centros históricos, vêm sendo cada vez mais (re)valorizadas. Desde a Segunda Guerra Mundial, os centros históricos, áreas urbanas dotadas de infraestrutura e simbolismo, vêm sofrendo um processo de evasão populacional e de atividades, associado ao descaso do poder…

MANUAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DE CERRADO MANUAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DE CERRADO Giselda Durigan Antônio Carlos Galvão de Melo José Carlos Molina Max Osmar Vilas Boas Wilson Aparecido Contieri Viviane Soares Ramos 3ª Edição Pequi (Caryocar brasiliense) Revisada e Atualizada – Março 2011 FLORESTA ESTADUAL E ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ASSIS Caixa Postal 104 – CEP 19802-970 – Assis-SP Tel/Fax (18) 3325.1066, 3325.1045, 3323.8330…

líderes empresariais e representantes da sociedade, membros da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU. O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Em outras palavras, é o equilíbrio na convivência entre o homem e o meio ambiente. Isso significa cuidar dos aspectos ambientais, sociais e econômicos e buscar alternativas para sustentar a…

.................................................................................... 4 II. Área de Preservação Permanente ............................................. 5 III. Áreas consolidadas em área de APP........................................ 9 IV. Reserva Legal............................................................................. 13 V. Áreas consolidadas em área de Reserva Legal......................... 16 VI. Agricultura Familiar – Pequenas…

do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL AVALIAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE DIFERENTES ATIVIDADES AGRÍCOLAS, ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES, SC Acadêmica: Clarissa de Quadros Florianópolis/SC 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL AVALIAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE DIFERENTES ATIVIDADES AGRÍCOLAS, ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PAULO…

Plantas | | | |LSN 612 – Poluição do Solo | | Legislação Ambiental Brasileira: Um estudo de Caso de Poluição Ambiental ocorrido em Cataguases/MG Eliéser de Oliveira Lima Maurício Alessandre Gadotti…

proliferação da vida. As indústrias têm focalizado sua atenção às florestas, para conhecer espécies que podem ser utilizadas como matéria-prima na produção de medicamentos e cosméticos, mas não pensam que essa exploração pode alterar ou impactar as áreas de possível extração. O homem com sua capacidade de pensar, gerar riquezas e desenvolver tecnologias, cria várias coisas, mas não consegue (ou não quer) recriar o habitat que ele mesmo danificou. Estudos revelam que nos próximos 25…

Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” - 13/01/2009) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A Política Estadual de Resíduos Sólidos far-se-á com base nas normas e diretrizes estabelecidas por esta Lei, em…

“A Transação Penal Ambiental no âmbito da Lei nº. 9.099/95” Enfoque: A Recuperação e a Composição do Dano Ambiental 1. INTRODUÇÃO 1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Um dos grandes desafios da humanidade, atualmente em discurssão envolve o equacionamento de duas questões fundamentais, não só à existência do homem, como à sobrevivência de todos os seres do Planeta. E consiste basicamente em encontrar uma forma de compatibilizar desenvolvimento com as regras naturais a que estão sujeitos