Poluição do solo

|[pic] | |[pic] |
| |Universidade de São Paulo | |
| |Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” | |
| |Departamento de Solos e Nutrição Mineral de Plantas | |
| |LSN 612 – Poluição do Solo | |

Legislação Ambiental Brasileira: Um estudo de Caso de Poluição Ambiental ocorrido em Cataguases/MG

Eliéser de Oliveira Lima

Maurício Alessandre Gadotti

Marco Bortolleto

Piracicaba Maio/03

A sobrevivência da espécie humana e sua qualidade de vida dependem de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem aponta a Constituição da república Federativa do Brasil, que, em seu artigo 225, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A degradação ambiental coloca em risco direto a vida e a saúde das pessoas, individual e coletivamente consideradas, bem como a própria perpetuação da espécie humana. Basta lembrar os efeitos radioativos de poluição ambiental, com potencialidade a causar danos genéticos com propagação e generalização a ameaçar as condições de procriação. As relações de consumo, no decorrer do tempo, têm se desenvolvido e o consumidor, como parte mais vulnerável e exposta às atividades massificadas, vem merecendo uma tutela mais eficaz, inclusive pela legislação, o que tem