Artigo Reforma Agraria

Soares PRODUÇÃO TEXTUAL Pesquisa de campo na Autarquia/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Maceió 2013 Maria Eliene Brandão de Albuquerque Maria Luisa Almeida Frederico José Marcelo de Lima Soares Rosane Cardoso Soares PRODUÇÃO TEXTUAL Pesquisa de campo na Autarquia/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Trabalho apresentado ao Curso Gestão Pública da UNOPAR - Universidade…

da educação, a partir do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), fruto da luta dos sujeitos do campo para o reconhecimento dos seus direitos sociais. O objetivo desse texto é discutir, de forma breve, os direitos sociais no espaço agrário, oferecendo ao leitor um olhar crítico a partir da historicidade da questão agrária, nesse contexto. Palavras Chave: Direitos sociais; Trabalhador do campo; Questão Agrária; Comunidades Tradicionais. APRESENTAÇÃO O campo está…

A PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL: REFORMA AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 - Objetivo: 1.1.1. Geral: Compreender os conceitos gerais de: propriedade rural, reforma agrária e desenvolvimento econômico. 1.1.2. Específicos: 1.1.2.1. Conhecer os princípios constitucionais básicos do Direito Agrário; 1.1.2.2. Entender a relação homem-terra-produção;1.1.2.3. Identificar como a reforma agrária afeta o desenvolvimento brasileiro. 2 – Introdução: São vários os…

Extensão Rural para a| | |Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de | | |Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma | | |Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá | |

Jango - assume o cargo com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país. Vive-se, então, um clima de efervescência, principalmente sobre a Reforma Agrária. Com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofrem violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente-marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborado com uma visão progressista…

Histórico da questão agrária O problema fundiário do país remonta a 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias - grandes glebas distribuídas pela Coroa portuguesa a quem se dispusesse a cultivá-las dando em troca um sexto da produção. Aí nascia o latifúndio. Em 1822, com a Independência do País, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais…

Reforma Agraria Direito a terra Direito a subsistência Ampliação da oferta de alimentos Inclusão econômica Função social e o capitalismo Conforme artigo 5° da Constituição Federal de 1988, XXXIII, a propriedade atingirá a sua função social, levando desenvolvimento econômico a sociedade que dela dependa. O principio fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1°, III caminha junto com o direito a terra. A pequena família de lavradores, laborando na sua terra,…

RESUMO Este artigo foi realizado através de levantamento bibliográfico onde nos mostra recente contribuições teóricas acerca das categorias rural e urbano, baseadas em autores de diversos campos de saber. Tal embasamento bibliográfico serve de base para o esclarecimento histórico, na tentativa de distinguir usos operatórios e analíticos destas categorias, além de diferenciar campo de rural e cidade de urbano. Palavras-chave: Urbano; Rural; Serviço Social. INTRODUÇÃO Este artigo…

Direito e Cidadania: Legalismo e prática social frente ao direito à propriedade privada e a reforma agrária no Brasil. O termo cidadania remete as relações do cidadão e das relações do mesmo em sociedade, e essa relação cidadão e sociedade está comumente ligada ao Direito, que precisa das relações das pessoas, dos cidadãos, para poder ser executado. Como cidadãos já temos nosso direitos, tanto que numa dentro de uma democracia o termo Direito está associado em contrapartida com Deveres,…

Questões Direito Agrário 1. Segundo a melhor doutrina, há dois métodos para se fazer a Reforma Agrária. São eles: a) Coletividade e Pluralista; b) Privatista e Processual; c) Coletivista e Privatista; d) Coletivista e Processual. 2. É uma característica da Reforma Agrária: a) Não é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada; b) É peculiar a cada país, vale dizer a que se faz em determinado país serve para o outro; c) Não depende de uma política agrícola eficiente; d) Passa por um