Artigo Reforma Agraria

QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. VITÓRIA 2015 DANILO ALVES PINTO Texto Crítico do Trabalho Acadêmico CONSTRUINDO UM ESTILO DE PENSAMENTO NA QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Fichamento solicitado pelo professor Paulo Cesar Scarim, para a matéria de Geografia Urbana. VITÓRIA 2015 Construindo um estilo de pensamento na questão…

terras rurais, e uma macroanalítica da hermenêutica jurídica nos dispositivos constitucionais que trazem uma incoerência em seu texto. PALAVRA-CHAVE: Direito de propriedade. Função social. Reforma Agrária. INTRODUÇÃO A presente pesquisa jurídica tem por objetivo discutir a incoerência jurídica em artigos constitucionais que tratam do direito à propriedade sendo esta rural e produtiva, sob a perspectiva da função social da propriedade para a legitimação do direito. Para que…

Trabalho de História Tema: A questão da reforma agrária na História do Brasil. Os movimentos do sem-terra. Grupo: Ivy Fraga, Leonardo Pontes, Lucas Caldas, Lucas Ferreira, Ramille Bitteconurt, Wesley Baratto. Série: 2º ano B. 1. Definição: A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. Organizadas neste contexto: 1. A expulsão da terra e a

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA E EDUCAÇÃO DO CAMPO ANÍSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO O USO DO GEOPROCESSAMENTO E DA CARTOGRAFIA DIGITAL PARA O ESTUDO DAS RESERVAS TÉCNICAS DO ASSENTAMENTO PINTO VEREDA, MUNICÍPIO MADEIRO-PI FORTALEZA-CE MAIO DE 2007 ANÍSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO O USO DO GEOPROCESSAMENTO E DA CARTOGRAFIA DIGITAL PARA UM

Questão Agrária no Brasil Introdução: O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça…

adequado cultivo e aproveitamento da terra. - O Código de Hamurabi, do povo babilônico, que data de 1.690 AC, pode ser considerado o 1º código agrário da humanidade. O Código de Hamurabi era composto de 280 parágrafos, desses, 65 tratavam de questões agrárias como: conservação da terra, cultivo e devida distribuição da mesma; regras protetivas aos agricultores, inclusive no que tange a situações imprevisíveis como intempéries que, caso ocasionasse a perda da lavoura, o agricultor…

Polo: Arroio dos Ratos Eixo: EC 2 Acadêmico: Adriana Maria Lumi Atividade: artigo – vídeo Data de entrega: 01/11/2011 As famílias assentadas com melhor qualidade de vida RESUMO: Este artigo apresenta uma pesquisa realizada sobre a qualidade de vida dos assentamentos pelo INCRA, destacando os desafios que as famílias assentadas precisam superar e alguns dos seus principais avanços. As dificuldades encontradas no acesso a assistência técnica e a educação que precisam apresentar…

se materializou em políticas públicas, como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e na criação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além do revigoramento da Reforma Agrária. A formulação das políticas favoráveis à agricultura familiar e à Reforma Agrária obedeceu, em boa medida, às reivindicações das organizações de trabalhadores rurais e à pressão dos movimentos sociais organizados, mas está fundamentada também em formulações conceituais desenvolvidas

Pessoas Estrangeiras VI. Reforma Agrária I. Teoria Geral do Direito Agrário 1. Considerações Iniciais Direito Agrário é o conjunto, acervo, sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade. Os fatos jurídicos que emergem do campo, decorrentes de atividade agrária, estrutura agrária, empresa agrária, tudo o que caracteriza a relação jurídica agrária, ou seja,…

Fundamentos Constitucionais da Política Agrária no Brasil O disciplinamento legal da politica agrária na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 aponta para três institutos: o imposto sobre a propriedade territorial rural, a reforma agrária e a política agrícola ou política de desenvolvimento rural. A positivação de tais princípios como paradigmas da ordem econômica e financeira coloca esta em consonância com os princípios constitucionais fundamentais, dentre os…