Reforma agraria

Trabalho de História

Tema: A questão da reforma agrária na História do Brasil. Os movimentos do sem-terra.
Grupo: Ivy Fraga, Leonardo Pontes, Lucas Caldas, Lucas Ferreira, Ramille Bitteconurt, Wesley Baratto.
Série: 2º ano B.

1. Definição: A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. Organizadas neste contexto:
1. A expulsão da terra e a reintegração de posse para o proprietário ou para o Estado, no caso de terras públicas.
2. A terra seria decretada para fins de reforma agrária e o proprietário seria indenizado; as benfeitorias seriam pagas em dinheiro e a terra em TDAs (Títulos da Dívida Agrária) *. A etapa seguinte seria o assentamento (isto é, a fixação legal do camponês a terra) e a obtenção de crédito e assistência técnica. Ou seja, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo.
* TDAs – É um título de rentabilidade pós-fixada pela variação da TR – Taxa de referência do Banco Central do Brasil. Este é emitido para a promoção da Reforma Agrária, exclusivamente para forma escritural.
OBS: Segundo a constituição de 1988, dividida em 10 títulos a temática do título VII – Ordem Econômica e Financeira, os artigos 170 a 192 regulam a atividade econômica e financeira, bem como as normas de política urbana, agrícola, fundiária e reforma agrária, versando ainda sobre o sistema financeiro nacional.
2. História: A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país é muito injusta. Para ter uma ideia disto, basta observar o dado de que quase que metade das terras está nas mãos 1% da população. O problema da distribuição de terras teve início, em 1530. Pelo sistema de sesmarias e das