Artigo Reforma Agraria

A QUESTÃO AGRÁRIA A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de…

política urbana, agrária e fundiária Sumário Sumário 2 Política Urbana, Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade Se

Resumo de Artigos sobre o MST, História, Política e Filosofia do MST UNIGUAÇU – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUAÇU LTDA FAESI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU ISE – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CURSO DE GEOGRAFIA QUARTO PERÍODO Geografia Agrária ANDERSON JOSÉ BENDER RESUMO DOS ARTIGOS SOBRE O MST Trabalho de graduação apresentado a disciplina de Geografia Agrária da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, sob orientação do

que surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), fundado em 1985, que tem lutado pela reforma agrária e pelo direito de produzir e garantir o sustento de suas famílias. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do…

Instituto superior de educação Programus Discente: Francisca Natalia Martins Pereira Docente: Douglas Diniz Disciplina: concepções dos Direitos Sociais fundamentos do direito com as questões agrária As reformas agrárias foi desenvolvido nas ultimas décadas, para gerar e garantir melhores condições de vida para trabalhadores rurais. Esses processo é realizado pelo estado que compra as terras de grandes latifundiários, e esses lotes são distribuídos para as famílias

DA SILVA Presidente da República GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário MARCELO CARDONA ROCHA Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ADONIRAM SANCHES PERACI Secretário de Agricultura Familiar ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA Secretário de Reordenamento Agrário JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Territorial CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES Coordenador-Geral…

em mira facilitar o processo de interculturação; V - de desbravamento ao longo dos eixos viários, para ampliar a fronteira econômica do país. Art. 57. Os programas de colonização têm em vista, além dos objetivos especificados no artigo 56: I - a integração e o progresso social e econômico do parceleiro; II - o levantamento do nível de vida do trabalhador rural; III - a conservação dos recursos naturais e a recuperação social e econômica de…

inépcia da inicial, ilegitimidade de parte, litispendência, coisa julgada, perempção etc. (art. 267 – CPC). INCISOS DO ARTIGO 301 – CPC: III – INÉPCIA DA INICIAL Por extinguir o processo, sem julgamento do mérito (art. 295, parágrafo único – CPC); IV – PEREMPÇÃO Se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo pelo fundamento previsto no artigo 267, III, do Código de Processo Civil, não poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe…

REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS CONCEITO E PROBLEMATIZAÇÂO Introdução O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de explanar criticamente os conceitos de reforma agrária e assentamentos rurais, assim como a sustentabilidade, apresentada por seu verdadeiro significado que possibilita um acréscimo nos sistemas citados anteriormente. Traça a atual situação do governo brasileiro e dos movimentos reivindicativos de causas fundiárias, analisando o reflexo que estes poderes geram…

br É permitida a divulgação gratuita desse material desde que citados os seus autores e patrocinadores. Estudo Sistematizado de Informativos Bibliografia: • Benedito Ferreira Marques – Direito Agrário Brasileiro. Ed. Atlas. 8ª Edição. 2009. • Artigos diversos Legislação Básica: • Lei nº 4.504 de 1964 (Estatuto da Terra) • Lei nº 6.969 de 1981 (Usucapião Especial Rural) • Lei nº 12.651 de 2012 (novo Código Florestal) Conteúdo programático: 1 - Direito Agrário: conceito e…