reforma agraria

Instituto superior de educação Programus
Discente: Francisca Natalia Martins Pereira
Docente: Douglas Diniz
Disciplina: concepções dos Direitos Sociais fundamentos do direito com as questões agrária As reformas agrárias foi desenvolvido nas ultimas décadas, para gerar e garantir melhores condições de vida para trabalhadores rurais. Esses processo é realizado pelo estado que compra as terras de grandes latifundiários, e esses lotes são distribuídos para as famílias .Visando a valorização do trabalhador do campo e incremento de produção, mediante a distribuição, utilização e exploração sociais e racionais da propriedade agrícola e do melhoramento das condições de vida da população rural. As constituições federal é um apoio para que esses trabalhadores tenham seu direitos realizados. O Direito e, em particular as Constituições, acompanham este processo. Diante da precária situação da população em geral e da organização e luta dos trabalhadores numa escala global, o Estado se vê na obrigação a dar garantias mínimas de existência. Assim, se a primeira geração de direitos constitucionalmente garantidos surge da não atuação do Estado moderno na vida privada dos indivíduos(leia-se, não regulamentação do mercado e não intervenção na propriedade privada), no chamado Estado Social, ou “De Bem Estar”, os Direitos Sociais surgem necessariamente da atuação do Estado na efetivação de garantias mínimas de sobrevivência dos trabalhadores. Mas diferentemente no Brasil a Reforma Agrária enfrenta várias barreiras; por a maioria das terras serem de grandes proprietários rurais, e por as famílias assentadas não terem condições financeiras para comprar materiais para o manuseio da plantação no trabalho. Alguns artigos citados a seguir. art. 185 da CF/88, que reza a obrigatoriedade da lei de garantir tratamento especial à propriedade produtiva e fixar normas para o cumprimento dos requisitos relativos à sua função