Artigo Reforma Agraria

SIGNIFICADO BACEN Banco Central do Brasil CMN Conselho Monetário Nacional BNB Banco do Nordeste do Brasil MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário UTE Unidade Técnica Estadual SRA Grupo de Execução Política para Reforma Agrária CGPMA Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação DCF Departamento de Credito Fundiário CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura MSTTR Movimento Sindical de…

e Movimento Social e nossa discussão como grupo. Descreveremos o contexto histórico do Movimento Sem Terra marcado por lutas, desigualdades, desapropriações, homicídios e conquistas. Tendo destaque o posicionamento de cada governo em face de Reforma Agrária, e a resposta do movimento frente às propostas estabelecidas pelos governantes. Apresentaremos a visão marxista que é base para defesa, e a visão neoliberal que é base para criticar esse movimento, os argumentos que utilizam para se…

foi negligenciada pelo governo. Entretanto, com o advento da Constituição Federal de 1988, tem-se uma série de dispositivos trazidos pela Carta Magna que visam, além de proteger a propriedade rural produtiva, também lançar um incentivo para a reforma agrária, de modo que sejam diminuídas as diferenças sócio-econômicas tão drásticas que existem no nosso país. 2 DESENVOLVIMENTO Os princípios jurídicos ganharam força normativa, com o advento do pós-positivismo jurídico…

resultante de algum ato por eles praticado em excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto ou, ainda, no caso de ter havido dissolução irregular a sociedade, o que já configura, por si só, uma infração a deveres legais. É o artigo 135 do CTN: Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: (...) III. Os…

REFORMA AGRÁRIA E PLANEJAMENTO REGIONAL: UMA PROPOSIÇÃO ESTADO – MERCADO Saulo S. Souza* Elisabete A. Silva** São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercado com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde…

apesar de um de seus pilares se basear na regulação da reforma agrária, foi aplicado apenas para o desenvolvimento da agricultura. Além disso, os movimentos do campo já começavam a se organizar. Décadas depois surge o MST. Então, conforme explica o próprio site do MST: “Há 25 anos atrás, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso

proprietários, a partir da data a que se refere este artigo, sob pena de nulidade, desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda imóveis rurais. § 2º - Em caso de sucessão causa mortis nenhuma partilha, amigável ou judicial, poderá ser homologada pela autoridade competente, sem a apresentação do Certificado de Cadastro, a partir da data referida neste artigo. § 3º - A apresentação do Certificado de Cadastro, exigida neste artigo e nos parágrafos anteriores,…

entidades. A constituição Federal faz uma descrição dos bens da União no artigo 20. Este mesmo artigo faz com que cheguemos à conclusão que os bens públicos relacionados, não correspondem a relação total dos bens da união, pois todos os que antes pertenciam ou que vierem a pertencer após a promulgação de uma constituição farão parte dos bens da União, também chamados de patrimônio publico da União. E assim é dito o artigo 20 da Constituição Federal: Art. 20. São bens da União: I…

Silva Profa. Tutor a Distância:Mara Lucia Pereira São José dos Campos / SP 2014 Sumário: Introdução..........................................................................................................................1 O que é Reforma agrária....................................................................................................2 Movimento dos Sem – Terra: A Organização Popular de maior expressividade no contexto…

Sumário I. Introdução .................................................................... 02 II. Histórico da Política Agrária Brasileira...................... 03 III. Reforma Agrária............................................................ 04 IV. Política Agrária e Política Fundiária............................ 06 V. Estrutura Agrária........................................................... 07 VI. Índice de GINI................................................................. 10