Artigo Reforma Agraria

Artigo de Classes e movimentos Sociais Ponto 2: Questão Agrária e Movimentos Sociais A Questão Agrária no Brasil teve início no seu processo de colonização. Os grandes latifúndios que hoje tanto são disputados são frutos das sesmarias, grandes lotes de terra que a Metrópole Portuguesa doou para homens de posses sob o discurso de melhor organização do território brasileiro e da Lei nº 601 de setembro de 1850 que tinha como principal característica a implantação no Brasil da…

Sumário 1. Introdução_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 04 2. A Reforma Agraria no Brasil_ _ _ _ _ _ _ _ _ 05 3. O nome dos principais grupos que lutam pela reforma agraria no brasil_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 08 3.1 Via Campesina_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 08 3.2 Fundação_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 09 3.3 Estrutura e Organização_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 10 4. Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra_ 12 4.1 Organização e Estrutura do MST_ _ _ _ _ _ _13 4.2 Relacionamento com

Revitalização FTRA – Fundo de Terras e da Reforma Agrária POA – Plano Operativo Anual 1. INTRODUÇÃO O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa de Regularização Fundiária, que possuem como características um conjunto de ações com função de promoção ao acesso à terra, que é financiado pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). O Programa…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA / SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ESTADO DO ACRE. Processo Administrativo nº. 54260.000758/2007-91 , já devidamente qualificados no Processo Administrativo Individual de Beneficiário nº. 54260.000758/2007-91, neste ato representado pelos advogados que estas subscrevem (Procuração anexo), vem mui respeitosamente até este Órgão,…

Social, afirmam que “A questão agrária é um das expressões da questão social, pois reflete as contradições postas pelo capitalismo no meio rural, e no Brasil com particularidades históricas extremamente perversas” (2004, p.2). Segundo Canesqui “o debate da questão agrária, historicamente polêmico, recompõe-se na atualidade, seja pela não efetivação da reforma agrária, [...] seja pelo modelo de agricultura hegemônico” (2007, p.1). Para Rodrigo, “a denominada Questão Agrária Brasileira…

a prova disso é a existência de princípios constitucionais que permeiam todo o ordenamento jurídico. Contudo, no Brasil, a autonomia do direito agrário consubstancia-se nos âmbitos legislativo, científico e didático, pois, não temos uma Justiça Agrária, que representaria a autonomia jurisdicional. A autonomia Legislativa está presente na constituição, que autoriza que se legisle sobre direito agrário e, segundo alguns doutrinadores, no Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964)

outro lado, pode ocorrer a tributação quando houver a posse com animus domini, como ocorre, por exemplo, com o promitente comprador (Primeira Seção do STJ, quando do julgamento dos Recursos Especiais 1.110.551/SP e 1.111.202/SP -submetidos ao rito do artigo 543-C, do CPC) – vide abaixo: sujeito passivo do IPTU. Esse entendimento do STJ gerou inclusive a edição da súmula 399, segundo a qual: Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU. 3.2. Urbana O IPTU e o…

acréscimo considerável. Na prática, o exemplo lusitano demonstra que a propriedade da terra esteve ligada a obrigatoriedade de cultivo. "O direito à terra, portanto, estava ligado ao seu uso". Com a Lei de Sesmarias, a primeira substancial lei agrária da Europa, o cultivo para a ser condição da propriedade, estabelecendo um prazo de 5 anos para que a parte de terra cedida fosse demarcada e tornada produtiva, e, caso isso não ocorresse, outro seria o beneficiado. Como se pode notar, "a…

UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana – Bahia; Bacharel em Direito pela FTC Faculdade de Tecnologia e Ciências em Salvador – Bahia. SUMÁRIO: 1. Introdução: Uma análise política da Grécia ao Brasil – 2. A função social da terra – 3. A reforma agrária. Uma visão ruralista, reformista e governamental – 4. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO: UMA ANÁLISE POLÍTICA DA GRÉCIA AO BRASIL Segundo SILVA, D. P. (2003): PROPRIEDADE. Do latim proprietas, de proprius (particular, peculiar,…

Ricardo Rodrigues Martins A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL GURUPI – TO MARÇO - 2013 A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Trabalho apresentado ao Centro Universitário Unirg, como parte de requisitos para a primeira avaliação semestral na disciplina de direito agrário. GURUPI-TO MARÇO DE 2013 4. Desapropriação Agrária 4.1. Noções Gerais A Desapropriação Agrária é um instrumento de Reforma Agrária. Tem por…