Artigo Reforma Agraria

oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da matéria na Constituição da República, a União (A) não poderá proceder à desapropriação, pois os imóveis produtivos não se sujeitam à reforma agrária, devendo a lei garantir-lhes tratamento especial. (B) somente poderá proceder à desapropriação se, mesmo notificado o proprietário a…

DO CEARÁ CURSO DE SOCIOLOGIA RENAN BRAGA VIEIRA Resenha do Artigo Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial, BERNARDO MANÇANO FERNANDES Trabalho apresentado à Disciplina de SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE, ministrada pela Profª. MARIA DO CEU DE LIMA, para obtenção parcial de créditos e título de Bacharel em Ciências Contábeis. FORTALEZA - CE 2015.1 No artigo o debate sobre a questão agrária na América Latina é abordado de forma ampla e esclarecedora.…

Serviço Social: Reforma Agraria X Movimentos Populares no Brasil Palavras Chave: Serviço Social, Reforma Agraria, Movimentos Populares. Claumária Carlos Bantim Francilene Fernandes Sá Luciana Gonçalves Saraiva Gomes Juazeiro do Norte-CE 2014 INTRODUÇÃO A temática abordada, hora intitulada: Dilemas para o Serviço Social: Reforma Agraria X Movimentos Populares no Brasil, vem oferecer reflexões sobre questões que cercam o assunto referente à reforma agraria…

os direitos humanos, é utilizado por vezes para designar grupos que não se enquadram em distinções biológicas de grupo como, por exemplo, os sistemas de castas na Índia e Japão. A Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial (artigo 1) não define "raça", mas define "discriminação racial" para designar "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas na raça, cor, descendência, nacionalidade ou origem étnica com o propósito ou efeito de anular ou…

porque a maioria das propriedades privadas rurais no país são minifúndios, mas eles ocupam uma área muito menor. O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), hoje transformada em Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizou em 1965 o nosso primeiro cadastro fundiário e classificou as propriedades existentes, de acordo com os artigos 41 e 46 do Estatuto da Terra, em: A) módulo rural, o imóvel rural "que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua…

Unidade 1 - Introdução ao estudo do Direito Agrário Seja bem-vindo à disciplina de Direito Agrário que mostrará a relação do homem com a propriedade rural, o conceito de propriedade fundiária, reforma agrária e seus princípios legais. Essa primeira unidade será sobre a Direito Agrário, a propriedade e seus institutos jurídicos. Observe a seguir os objetivos e metas: Explicar a importância do Direito Agrário para o desenvolvimento econômico do país; Explicar a propriedade fundiária…

Geografia Semestre – IV Professor – Jânio Santos Aluna – Eliane Santos Cardoso Resenha elaborada pela aluna Eliane Santos Cardoso, do curso de Geografia, IV semestre, noturno, como requisito avaliativo da disciplina Geografia Agrária, ministrada pelo Professor Jânio Santos. Vitória da Conquista Novembro de 2005 OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. A Geografia das lutas no campo. São Paulo: Contexto, 1988…

DA POLITICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA Art. 184 a 193 1 Objetivos Aspectos Desapropriar para Atender a Função Social Atender ao Interesse Social Prazo de 20 anos Juros de 12% a.a Competência Exclusiva da União; Base Legal Propriedade produtiva é vedado à reforma agrária; A indenização quando ocorrer a desapropriação será em títulos da dívida agrária, resgatáveis em até 20 anos; As benfeitorias úteis serão pagas em dinheiro; Lei complementar…

assentamento de reforma agrária, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8o, inciso I da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno; Considerando a importância de se estabelecerem diretrizes e procedimentos de controle e gestão ambiental para orientar e disciplinar o uso e a exploração sustentáveis dos recursos naturais nos assentamentos de…

Nome: Rahissa Vieira Pithan Matrícula- 57445 Turma- A QUEM GEME A TERRA PARA KIEFER? O presente trabalho trata de uma análise crítica da obra de Charles Kiefer “Quem faz gemer a Terra”, além de considerações pessoais acerca do tema “reforma agrária”. O trabalho de Kiefer é enriquecido de detalhes, fazendo-nos adentrar como se fossemos um personagem/observador e passarmos a entender os sentimentos e angústias dos personagens. A obra é uma narrativa, cujo…