Artigo Quinto Comentado

Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. Gêneses 4: 8-16. “Disse Caim a seu irmão Abel: Vamos ao campo. Estando eles no campo, Sucedeu que se levantou Caim contra Abel seu irmão, e o matou." Artigo 121 do Código Penal Brasileiro dos Crimes Contra a Vida: Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. CONCEITO HOMICÍDIO DOLOSO: Homicídio doloso é o que nós classificamos, ou como o é no código Francês,…

profundamente situados, encontram-se grupos de células nervosas, os gânglios da base. Cada hemisfério do cérebro é dividido em cinco lobos: Lobos frontal, Temporal, Parietal e Occipital recebem esses nomes dos ossos do crânio que os recobrem. O quinto lobo, o Límbico, situa-se na parte mediana do cérebro, onde os hemisférios se defrontam. Os lobos são separados apenas por fissuras profundas no revestimento continuo do córtex. As fissuras mais importantes são a fissura central…

oportunidades de melhoria. O ambiente interno mostra como e porque erramos e onde temos força para crescer, para que uma empresa possa ter um plano estratégico eficaz é fundamental ter acesso às informações contidas em uma análise de SWOT. O presente artigo tem como objetivo colher informações para desenvolver uma análise de SWOT em uma empresa de recrutamento e seleção, do tipo franquia, sediada na cidade de João Pessoa. 2. A ANÁLISE SWOT A sigla SWOT, dos termos em inglês…

se esforce, podem trazer sua gerar bastante renda, para isso, cabe a você empreender nestas atividades e se tornar um profissional da internet bem sucedido. Sobre o Autor Gustavo Albuquerque é freelancer e trabalha atualmente com redação de artigos para websites e acessória em criação de blogs. Caso precise de alguns desses serviços, por favor entre em contato neste e-mail. Termos de Uso O seguinte material possui diversos links externos que não são da responsabilidade do…

CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Art. 966 ao Art.1195) GUARULHOS 2011 CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Art. 966 ao Art.1195) Trabalho apresentado para obtenção de nota no curso de Graduação em Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas Torricelli. GUARULHOS 2011 RESUMO Este trabalho tem com finalidade comentar os artigos…

do arrolamento comum - está previsto no art. 1.036 do CPC, sendo cabível quando os bens do espólio forem de valor igual ou menor que 2.000 OTN. Inventário judicial pelo rito tradicional - arts. 982 a 1.030 do CPC O art. 983 do CPC, já comentado, prevê que "o inventário e a partilha devem ser requeridos dentro de 60 (sessenta) dias a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subseqüentes". Deve-se ressaltar que o parágrafo único desse dispositivo, que…

favorecimento ao acesso à propriedade imobiliária, sendo essa necessidade suprida pelo contrato liberal, assim fundamentado em três princípios básicos, a saber: I- o da força 3 NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY Rosa Maria de, Código Civil comentado e legislação extravagante, 6 ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2008. p 221-224. 4 GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. São Paulo:Saraiva, 2005. 13 obrigatória dos…

devem ser observadas pelo candidato referem-se à Lei de Execução Fiscal (Lei 6.;830/80). Cediço é que as disposições contidas no CTN não dizem respeito a determinação da prescrição, independentemente da oitiva da Fazenda Pública. Reza o CTN, em seu artigo 174: Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Parágrafo único. A prescrição se interrompe: I – pelo despacho do juiz que ordenar a citação em…

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demais leis do país; enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples, em um só turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição só é aprovada após votação em dois turnos em cada uma das casas do congresso, com deliberação mínima de três quintos dos votos (ver item 11 e seus subitens do livro). 8) A Supremacia material e formal das normas constitucionais é atributo presente tanto nas constituições rígidas quanto nas flexíveis. Falsa; a supremacia material decorre do…