Artigo Quinto Comentado

Marcas e Personagens Os setores mais utilizados pelo licenciamento de marcas e personagens são: vestuários e acessórios; artigos de papelaria e materiais escolares; produtos editoriais; produtos audiovisuais; brinquedos e bebidas. Outros setores que também podem ser citados são de utensílios domésticos e móveis, artigos para bebês, aparelhos eletrônicos, artigos esportivos, artigos de higiene pessoais (como de higiene, perfumaria e cosméticos) e software.  Vestuários e acessórios: é…

INFARTO AGUDO DE MIOCARDIO Célia Ines Theisen Enfermeira Graduada - IPA. Especialista em Saúde Pública – IBPEX Maria Élida Machado Mestre em Enfermagem – UFRGS; Doutoranda em Políticas Públicas e formação Humana – UERJ. RESUMO O presente artigo teve como objetivo analisar a assistência de enfermagem na terapia trombolítica em pacientes pós-Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). A coleta de dados foi realizada em um Hospital de Porto Alegre, RS. Os sujeitos da pesquisa foram…

sociedade têm interesse em desvendar, pois o que talvez falta são estudos que comprovem, com segurança, a sua etiologia. Nesse nosso período atual a Educação Especial vem, com um elenco variado de síndromes, o Autismo, atualmente, vem sendo muito comentado e estudado em função do aumento na incidência de casos. Com isso, estão implantados programas específicos para o atendimento desta clientela, procurando-se formas de minimizar as dificuldades da mesma e prepará-las para a idade adulta…

Responsabilidade Fiscal (LRF). Sendo a dívida pública uma variável de considerável importância em qualquer debate fiscal e seu controle prioridade para a condução de qualquer política fiscal, seria natural que o normativo em comento destinasse parte de seus artigos à regulamentação do tema. A visão fiscal aposta neste normativo, no entanto, tem forte interligação com a visão orçamentária, por considerar, implicitamente, que a transparência orçamentária é mais importante que a…

indiscriminadamente explorados pelos funcionários da coroa. Existiam três grandes modalidades de impostos: quinto (que era a quinta parte da produção de ouro), Direitos Régios (que era um imposto de importação) e Dízimo Real (que era um imposto sobre os produtos agrícolas e o trabalho do lavrador); como mencionado por João Baptista Celestino em seu livro Direito Tributário nas Escolas. Podemos afirmar que o quinto proporcionou vários dos luxos da corte portuguesa. Portanto, temos…

MESMO COM A PREVISÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGO 302 DA LEI 9.503/97 (CTB), HÁ A POSSIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANDO CONEXOS COM OS ARTIGOS 306, 308 E 311 DO CTB. Texto enviado ao JurisWay em 02/07/2011. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 1 INTRODUÇÃO Com o crescente número de acidentes com vítimas fatais nas rodovias brasileiras, causadas em grande escala por

subsidiariamente, às sociedades que são objeto do Livro II da Pare Especial deste Código. Classificação das pessoas jurídicas de direito privado: As pessoas jurídicas de direito privado, instituídas por iniciativa de particulares, dividem-se, segundo o artigo focado, em: a) Fundações particulares, que são universalidades de bens, personalizadas pela ordem pública b) Associações civis, religiosas, pias, morais, cientificas ou literárias e as…

2007. p. 588. 11 14 No entanto, com a Constituição de 1937, ocorreu um retrocesso na abordagem do Ministério Público, sobre o qual não houve referência expressa, apenas previsão da forma de nomeação e demissão Procurador-Geral da República e ao quinto constitucional.15 Na Constituição de 1946, o Ministério Público foi tratado como órgão autônomo dos demais poderes, sendo abordado em título próprio. Novamente são previstas garantias e limitações em relação aos seus membros.16 A…

suas regras sobre o que vender e o que não vender, e é de extrema importância que você esteja ciente de como funcionam as regras em seu país. Vamos falar sobre as regras, mas é preciso que você leia as políticas dos anúncios e saiba quais são os artigos proibidos. Há coisas óbvias como pirataria e armas de fogo que não podem ser vendidas, mas você dever ler todo o regulamento para ter certeza do que se pode e do que não se pode comercializar. Bom, na prática, o passo mais importante…

eleições gerais e municipais em cada período eleitoral, complementando as regras constantes no Código Eleitoral Brasileiro e demais leis eleitorais. O poder regulamentar do TSE encontra-se positivado no artigo 1º, parágrafo único e artigo 23, inciso IX, ambos do Código Eleitoral, bem como pelo artigo 105 da Lei 9.504/97. Conforme tais dispositivos legais, aquela corte eleitoral tem competência normativa para expedir resoluções e instruções para dar fiel cumprimento à lei, estando o…