Artigo Quinto Comentado

limite mensal, portanto, é de 220 horas (uma vez que se considera para efeitos de carga horária mensal, 05 semanas). Este é o limite máximo de horas normais a serem trabalhadas pelo Empregado, o que se confirma, ainda, pelas disposições contidas no artigo 58 da CLT. É comum e legal, que seja celebrado acordo entre as partes para compensação durante a semana das horas a previstas para serem realizadas no sábado (04h). Desta forma, e apenas nesta condição, a jornada diária poderá…

EMÍLIA NO PAÍS DA GRAMÁTICA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES LINGUÍSTICAS (Vera Pedreira dos Santos Pepe)1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apontar e analisar temas linguísticos presentes no livro Emília no País da Gramática, do autor brasileiro Monteiro Lobato. Utilizaram-se, para esse propósito, fragmentos de sete capítulos da obra, comentados à luz de estudos sobre fonética articulatória, fonética e fonologia do português, sociolinguística, entre outros. A análise permitiu a…

Comunicação – Natal, RN – 2 a 6 de setembro de 2008 Modelos de colaboração nos meios sociais da internet: Uma análise a partir dos portais de jornalismo participativo 1 Fábio MALINI2 Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES Resumo Esse artigo busca analisar sobre a paisagem midiática nas configurações atuais da internet, problematizando os modos de colaboração nas chamadas mídias sociais, a partir de uma reflexão teórica sobre o conceito de participação e colaboração na…

diferentes estudos. Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. 5 Para que a leitura deste texto seja mais fluida, essa dissertação foi escrita na forma de um artigo científico clássico, sendo que os métodos comentados no parágrafo anterior são citados no item “Materiais e Métodos” e descritos em detalhes no item ANEXOS deste trabalho. 2 MATERIAIS E MÉTODOS 2.1 Sujeitos Participaram deste estudo dez…

O dever contido no inciso V do artigo 14 do Código de Processo Civil Brasileiro como instrumento para garantir a efetividade do processo Claudia Letícia Geremias1 Saul José Busnello2 Resumo Este artigo tem por objetivo o estudo do dever de cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação dos provimentos judiciais de natureza antecipatória ou final, inserto no inciso V do artigo 14 do Código de Processo Civil brasileiro - CPC. Trata-se de uma…

tempo de guerra, situação que torna mais graves os delitos e, por conseqüência, as penas aplicadas. Nesse contexto, analisa a possibilidade de pena de morte no crime de deserção, diante da previsão legal esculpida no artigo 392 do Código Penal Militar, amparado pelo inciso XLVII do artigo 5º da Constituição Federal. Palavras-chave: Direito Penal Militar. Deserção. Deserção em tempo paz e em tempo de guerra. Aplicação da pena de morte ao delito deserção. ABSTRACT …

mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral:

fixar essa idéia a respeito das circunstâncias, poderíamos nesse momento citar a obra “O caso dos exploradores de caverna”, uma obra que relata a experiência de 04 (quarto) exploradores, que foram condenados à morte pela forca, em razão da morte do quinto explorador, nessa obra é possível verificarmos que, os 05 (cinco) exploradores já estavam prestes a morrer de fome, fato pelo qual levou os mesmos a buscarem uma forma de se alimentar, sendo proposta a sorte para determinar quem iria…

___________________________________________________________________________ www.intra-ead.com.br Instituto Tributário de Ensino à Distância ___________________________________________________________________ Princípio do contraditório: também consagrado no artigo 5º da Constituição Federal, estabelece a bilateralidade da ação e do processo. Ou seja, tanto ao autor, quanto ao réu deve ser assegurada a citação válida, a oportunidade de se defender e participar dos atos…

descrição a respeito do dolo e da culpa, analisando ainda os institutos do dolo eventual e da culpa consciente. O quarto expõe opiniões doutrinárias acerca do dolo eventual e da culpa consciente nos acidentes de trânsito causados por embriaguez. O quinto traz decisões judiciais onde se aplicaram o dolo eventual e a culpa consciente em acidentes de trânsito causados por embriaguez. Finalmente, as conclusões serão feitas no capítulo seis. 2 ELEMENTOS DO CRIME…