Artigo Quinto Comentado

fundamental. Muito mais valioso do que corresponder às expectativas externas é construir uma atmosfera interna que seja capaz de aproveitar as oportunidades advindas do evento com vistas a melhores condições de vida à sociedade carioca. O presente artigo versa sobre o pensamento das principais lideranças do Turismo do Brasil, com ênfase nas perspectivas de desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro com base na formulação de políticas públicas, investimentos privados e na ação…

jurídica da sociedade. Os doutrinadores não são unânimes. A maioria a tem como sociedade de pessoas. O legislador, para atender uma necessidade que se fazia forte à época, criou uma sociedade que guardava diferença entre aquelas previstas nos artigos 295, 311, 315 e 317 do Código Comercial. A sociedade por quotas de responsabilidade limitada surgiu na Alemanha, em 1892, e foi posteriormente aceita em Portugal, em 1901. Inglês de Sousa a incluiu no Projeto do Código Comercial em…

Manuel, o Venturoso. Ele sonhava com uma espécie de reino universal e messiânico, o Quinto Império de Daniel, que veria Portugal trazer para a religião de Cristo todas as nações não cristãs." (Escatologia = teoria teológica sobre as coisas que hão de suceder no final dos tempos). Neste livro, eu mostro que todos os reis-templários de Portugal, de Afonso Henriques a D. Manuel, tinham esse mesmo ideal voltado ao Quinto Império, que, na verdade, significava viver o Império do Espírito Santo…

com compromisso do Estado com a moralização e proteção as crianças e adolescentes, na época infanto-juvenil. Sendo criado o Decreto 17.943 de 12 de outubro de 1927 que foi o nosso primeiro Código intitulado como Código de Menores, composto por 123 artigos, conhecido como Código Mello Mattos, realizado por uma comissão chefiada pelo jurista José Candido de Mello Mattos, que visava à proteção da criança e a repressão aos crimes cometidos na época por crianças e adolescentes ou…

Salários O salário pode ser pago mensal, quinzenal ou diariamente, por peça ou tarefa, devendo obedecer a legislação em vigor, não podendo ser inferior ao salário mínimo. Quando mensal o pagamento deve ocorrer até o dia quinto útil do mês subseqüente ao vencido. Lei Nº 8.542, artigo 76 – Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de…

claramente determinado conceito de ‘ato de comércio’ é substituído pelo de ‘empresa’, assim como a categoria de ‘fundo de comércio’ cede lugar à de ‘estabelecimento’.”? 29. O novo Código Civil trata do empresário e da sociedade empresária nos seus artigos 966 e 982, respectivamente, nos seguintes termos: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” “Art. 982. Salvo as…

buscar a séculos em todas as partes do mundo. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar a concessão do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente frente a realidade sócio/econômica brasileira, visando discutir a aplicabilidade parágrafo 3º do artigo 20 da Lei n° 8.742/93 frente à Constituição Federal de 1988, juntamente com o a doutrina, com a jurisprudência e com a realidade social do país. Para isso, a metodologia adotada foi a hipotética dedutiva, e o procedimento utilizado…

Administração e Finanças e de todos os departamentos que compoe o CND. Artigo 142 - O Superintendente Regional e o Diretor de Campo, nomeados pelo Conselho Nacional de Diretores, são representantes, nas regiões designadas, dos Conselhos Estaduais de Diretores para assuntos da Administração Estadual e de representantes do Conselho Nacional de Diretores, para assuntos da Administração Superior e Geral. SEÇÃO ÚNICA DAS ATRIBUIÇÕES Artigo 143 - O Superintendente Regional e o…

PAULO ROBERTO ÁVILA CASTRO TERRENOS DE MARINHA Rio Grande-RS 2013 Paulo Roberto Ávila Castro RA 2241117771 Terrenos de Marinha Artigo apresentado ao Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Civil e Processual Civil. Anhanguera Eduacional Orientador: Prof. Eduardo Mathias Cristello Rio Grande-RS 2013 2 RESUMO O presente trabalho…

por meio da imprensa que o protege e é a sua alcoviteira, que todas as mudanças porventura introduzidas no PL pelo Senado seriam rejeitadas pela Câmara, e que partiria para o boicote de todas as matérias com origem no Senado caso a tramitação do comentado monstrengo não fosse rápida e atropelada, como o foi na Câmara. Na votação do PL, o presidente da Câmara, como regente, e os deputados que apoiam, como afinados músicos, agiram como o lendário e multissecular personagem da Idade Média…