Artigo Quinto Comentado

...... CAPÍTULO 12 - REVISÃO DOS CONCEITOS QUE DEVEM SER FIXADOS.......................................................................... CAPÍTULO 13 - COMENTÁRIOS FINAIS............................................... CAPÍTULO 14 - EXERCÍCIOS COMENTADOS PARA FIXAÇÃO.... 67 74 75 79 83 85 Respostas dos Exercícios ............................................................ Comentários................................................................................ 94 95…

12 - REVISÃO DOS CONCEITOS QUE DEVEM SER FIXADOS.......................................................................... 79 CAPÍTULO 13 - COMENTÁRIOS FINAIS............................................... 83 CAPÍTULO 14 - EXERCÍCIOS COMENTADOS PARA FIXAÇÃO.... 85 Respostas dos Exercícios ............................................................ Comentários................................................................................ 94 95 CAPÍTULO 15 -…

competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida". Analisemos, doravante, cada particularidade da norma constitucional supracitada. CAP.2- O JURI Um júri é formado por cidadãos de "notória idoneidade", nos exigentes termos do artigo 436 do Código de Processo Penal, verdadeiros representantes da sociedade. Tal compleição, entretanto, unge-os de um paradoxo inafastável: estes cidadãos, os quais representam os olhos e ouvidos da sociedade, muitas vezes, têm…

FICHAMENTO COMENTADO: Autor: Edgar Morin. Título: Os sete saberes necessários à educação do futuro. Edição: 15ª Ano: 2006 Editora: Solares Tema: Educação Vida do Autor: Nascido em Paris, filho único de uma família judia sefardi, seu pai, Vidal Nahoum, era um comerciante originário de Salônica. Sua mãe, Luna Beressi, faleceu quando ele tinha 10 anos. Ateu declarado, descreve-se como um neo-marrano. Estudou direito, história, filosofia, sociologia e economia. Em 1942, obteve a…

deduzir que anualmente no Brasil cerca de 9.000.000 de pneus são dispostos de forma incorreta (terrenos baldios, beira dos rios, valões, etc.) No ranking da produção mundial, o Brasil ocupa o sétimo lugar na produção de pneus para automóveis e o quinto em pneus para caminhões, ônibus e caminhonetes. Somente em 2007, a ANIP produziu 57,3 milhões de unidades (GEORGINO, 2008). Diante destas estatísticas e considerando que os pneumáticos inservíveis abandonados ou dispostos inadequadamente…

DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve relato acerca…

comutação de pena, até mesmo na hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso. R) O arts. 69, §1º e 70 e SS incisos, no primeiro descreve a composição de um dos órgão da execução penal, que é o Conselho Penitenciário, já no segundo artigo e demais incisos, discorre sobre suas atribuições. 8) Na ausência de juiz indicado na lei local de organização judiciária, a execução penal compete ao juízo prolator da sentença penal condenatória, com competência para…

sobre cada detalhe que ele deve fazer constar em sua petição é a seguinte: • 1º MOMENTO – Apresentação Formal a) Cumprimentar o Juiz e indicar a Vara; b)Se apresentar, com qualificação completa; c) Narrar o fundamento do ajuizamento, ou seja, os artigos legais que permitem ajuizar a ação em tela; d)Indicar qual é a ação; e) Informar quem é o Réu, ou seja, contra quem se pretende opor a tutela requerida; •2º MOMENTO - Conteúdo a) Narrar os FATOS; b)Fundamentar juridicamente o que será pedido; é o

Da breve exposição discorrida no item anterior, pode­se extrair o conceito de petição inicial, sob vários termos, dos quais podemos apresentar, como bem declinado, o constante do comentário (1) sobre o artigo 282 do CPC, comentado por Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery: “A petição inicial é a peça inaugural do processo, pela qual o autor provoca a atividade jurisdicional que é inerte.” Podemos ainda…

crianças é seus respectivos colegas; os quais contribuíram auxiliando e também como os mesmos têm mais conhecimento e facilidade de compreensão, conseqüentemente os alunos com maior dificuldade sentem certa obrigação de acompanhá-los. E como já foi comentado que os alunos destaque ajudam os outros facilitam o desenvolvimento do aprendizado da turma. Nas aulas seguintes (continuando em sala de aula) as atividades aplicadas envolviam exercícios com vocabulário, pintura de palavras…