Artigo Pronto Direito

Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Marilene da Silva Malta RA 1001771749 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE TAGUATINGA -DF. Processo: 2014.07.1.022552-7 Requerente: ROBERTO GONÇALVES DA CRUZ Requerido: PICK-UP TRADE CENTER PICK-UP TRADE CENTER, já qualificada, vem, respeitosamente, por seu Advogado in fine assinado, em atenção à ordem emanada por este Ínclito Juízo, no prazo legal, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, nos autos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DISTRITAL DE PARANAPANEMA, COMARCA DE AVARÉ-SP. “U R G E N T E” FULANO DE TAL, inscrita sob o CNPJ n.º ..., com endereço à Rua ... – Centro, município de .../SP, neste ato representada por seu sócio-proprietário FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n.º ... (SSP/SP) e do CPF n.º..., residente e domiciliado a Rua ... Centro, Município de .../SP, por…

Juiz de Direito da .... Vara Cível da Comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais. CAIO DE TAL, brasileiro, divorciado, produtor rural, inscrito no CPF sob o nº..., portador do RG nº..., residente e domiciliado na Rua...., nº..., bairro ..., nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, CEP ....., vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado (procuração anexa.), propor a presente ação de cobrança, cumulada com danos morais, conforme disposto nos artigo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CAUSAS COMUNS E DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. IDELMIR RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº. 014.196.485-51, e do RG nº. 1296335348-SSP - BA, residente na Rua Via Local 04, número 210, Bairro Vila América, CEP 45100000, Vitória da Conquista – BA, vem, por meio de seu advogado e bastante procurador que a esta

TRABALHO DE DIREITO DO COSUMIDOR Savio Henrique Teixeira Acadêmico de Direito da Faculdade

A FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE. Simone Vicente de Azevedo A propriedade, concebida como direito de propriedade, não é mais considerada como antigamente elevada à condição de direito ilimitado e inatingível. O legislador da Constituição Federal de 1988 proclamou, de maneira veemente, que o uso da propriedade deve ser condicionado ao bem-estar social (art. 5.º, XXII e XXIII). Isto significa que a propriedade, atualmente, não ostenta aquela concepção individualista do Código…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA R. ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (.......), brasileiro, solteiro, natural de XXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXX, Lapidador, portador do RG n. , inscrito no CPF n. residente e domiciliado na Rua , por sua Advogada que esta ao final subscreve (Mandato incluso, doc. 01), com escritório localizado na Rua XXXXX, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., para propor AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO com fundamento…

que se alcançasse o objetivo deste trabalho, que é refletir criticamente acerca das problemáticas urbanas, em nosso caso, a questão da Saúde Pública no Brasil. 2 DESENVOLVIMENTO Relembrando a história e com base na leitura do artigo de Merthy e Queiroz (indicado na atividade) o modelo assistencial público tinha na campanha e na polícia sanitária seus meios principais de efetivação. Para pôr em prática esta política, foram organizadas leis, códigos e decretos. Além…

INTRODUÇÃO O objetivo desta pesquisa é saber a fundo das profissões, no caso Direito e Medicina. Como está no último semestre de 2014, época de vestibulares e ano que vem inicia uma nova fase, deve-se ter certeza da carreira que se quer trabalhar o resto da vida. Com este trabalho, foi abordado o máximo de informações destas profissões, o que o profissional faz; mercado de trabalho; melhores faculdades; grade curricular e o salário. A profissão é essencial em nossas vidas, hoje em dia mais