Artigo Pronto Direito

jurídica. A consolidação das leis do trabalho é composta de 11 títulos originais, dos 40 subdivididos em distintos capítulos e em diversas sessões, composta por quase um milhar de artigos, com seus parágrafos, incisos e alíneas. A CLT teve mudanças relevantes, o título lx ( Ministério Público do Trabalho) – artigos 736-762, o capítulo lll do título lx foi revogado nos anos 60. Este mesmo título f oi ainda mais evasivo em seu conteúdo normativo em seguida a lei complementar nº 75/93,…

Direito do consumidor Direito do consumidor ------------------------------------------------- TURMA: DIREITO MANHÃ Direito do consumidor - Quando surgiu a necessidade de uma lei específica para a proteção do consumidor? Devido a Revolução Industrial houve um aumento da população nos grandes centros urbanos, tendo como consequência uma procura maior pelos produtos, por novos serviços. Logo, com o aumento dos grandes centros urbanos e o surgimento de novos produtos,…

Entre | Cadastre-se Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Resumo Do Texto Filosofia Da Caixa Preta Vilém Flusser Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 26 A Filosofia Da Caixa Preta - Flusser Feitas as primeiras imagens, os seres humanos conseguiam usar tal ferramenta para se comunicarem entre si, através de formas geométricas ou…

Direito civil atps di civil 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Civil – Profª Carolina Nome:___________________________RA :________ Nome:___________________________RA :________ CARTILHA CIDADÃ ... 2231 Palavras9 Páginas atps civil I ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I... 852 Palavras4 Páginas ciencia meu. Atps Direito Civil i Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-direito-civil-i/0‎ +20…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA .... VARA FEDERAL DA COMARCA DE ...., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ....................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., , neste ato devidamente representada por seus advogados, instrumento de mandado incluso, com escritório situado na Rua .... nº .. .., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no artigo 796 do CPC e no que…

Curso: Direito Eleitoral e Processual Disciplina: Metodologia de Pesquisa Cientifica Aluno: Samuel Ferreira Plágio em Trabalhos Cientificos O Plágio é uma forma de violação dos direitos autorais. O simples ato de copiar uma obra ou trabalho intelectual de qualquer natureza (texto, música, fotografia, obras audiovisual e de arte, etc) que pertença a outra pessoa sem citar os créditos para o autor original, mesmo que seja cópia de uma obra inteira, parte da obra ou quem sabe um pequeno

Xxxxxxx Xxxxxxx, atualmente recolhido no xadrez daquela Delegacia, por seu procurador adiante assinado Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, advogado inscrito na OAB/XX sob n.º xx.3xxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para nos termos do Artigo 321 do Código de Processo Penal requer: Seja-lhe fixada fiança, para em liberdade responder a acusação que lhe é imputada, para o que presta as seguintes informações: 1) Nunca foi preso ou processado; 2) Possui ocupação lícita,…

I – INTRODUÇÃO Os assistentes sociais trabalham com as múltiplas dimensões da questão social tal como se expressam na vida dos indivíduos sociais, a partir das políticas sociais e das formas de organização da sociedade civil na luta por direitos, (LEANDRO, 2009, p.92). Nesse contexto, o aludido relatório trata de uma abordagem geral de todos os Estágios Supervisionados do Curso de Serviço Social, cumpridos no decorrer das etapas solicitadas pela Instituição de Ensino e realizados. …

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Hipóteses: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca Objetivos O aluno deve saber identificar no caso concreto as hipóteses que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou de ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Hipóteses: Justa causa, rescisão indireta e…

grupo de extermínio extremamente violento na região da Baixada Fluminense foi preso em flagrante delito portando um revólver calibre trinta e oito com numeração raspada. Deste modo, encaminhado ao DPJ, foi autuado em flagrante delito com base no artigo 16 da Lei de Armas. Foi arbitrada fiança e prontamente paga pelo acusado. Três dias depois, a autoridade policial é informada anonimamente que o referido policial civil passara a ser o chefe do grupo de extermínio já citado. Foi…