Artigo Pronto Direito

reabilitação (órtese/prótese), etc. Atenção terciária - Compreende cuidados altamente especializados como neurocirurgia ou cirurgia cardíaca , internação hospitalar, etc. CLASSIFICAÇÃO DO HOSPITAL Classificação quanto à natureza jurídica Particular – direito privado: convênios, particulares, SUS; Ex.: Hosp. São Lucas Público (SUS) – municipal, estadual, federal. Ex. Hosp. Municipal Filantrópico – faz filantropia. Ex. Hosp. Samaritano Beneficente – Ex. Hosp. Beneficência Portuguesa/São…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE XXX (XX) FULANO, brasileiro, casado, profissão, portador do documento de identidade RG. n.º XX e inscrito no CPF sob o n.º XXX, residente e domiciliado na xx, nº 0 – centro, nesta cidade de xxx, comparece respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que esta subscreve, para propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Face a CXXXX, pessoa jurídica de direito…

fundamento nos artigos 1º, inciso III e 226, §8º da Constituição Federal , e ainda na Lei nº 11.340/2006, intentar: PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em face de nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão.., portador da Cédula de Identidade R.G. nº..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº..., residente e domiciliado na..., pelos motivos de fato e de direito que a seguir expostos: DO DIREITO Fundamentada na Constituição Federal em seu artigo 1º,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Marabá (PA). xxxxxxxxxx, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada à Rua das Castanheiras, número 123, Condomínio Solar Das Castanheiras, Apartamento 201, Bloco E, Bairro Novo Horizonte, Marabá, Estado do Pará, portadora do CPF: xxxxxxx, e Carteira de Identidade xxxxxx SSP/GO por seu Advogado, procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente Ação…

de trabalho do Reclamante era de turnos ininterruptos de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso, tendo inicio as 07 h00min da manhã e saída às 19h 00min da noite. Durante todo o contrato de trabalho os serviços foram prestados na portaria do pronto socorro do Hospital ...... A contratação do empregado, assim como a coordenação dos serviços prestados pelo mesmo, se deu por intermédio dos senhores ...., ambos funcionários da Reclamada em ............, ocupantes dos cargos de…

“políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto de Constitucional III - Passei…

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (cidade+UF) Processo nº Ordem nº Nomes, já devidamente qualificados nos autos da ação em epígrafe, por sua advogada, bastante procuradora, que abaixo assina (doc. 01), vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL, com fundamento no artigo 52 da Lei 9.099/95, em face de( Nome), já qualificado nos autos, em razão dos fatos e…

premio Nobel de Economia em 1998: Por todo o século XIX, teóricos da democracia achavam bastante natural discutir se este ou aquele país estava pronto para a democracia. ``. Esse pensamento mudou apenas no século XX, com o reconhecimento de que a questão mesma estava errada. Um país não deve ser considerado pronto para a democracia, ele deve se tornar pronto através da democracia. 2- Muita gente acha que o principal fracasso da democracia brasileira ate hoje (não que as ditaduras tenham…

Disciplina: Ética Turma: MAA Professora: Maria do Amparo Semestre/Ano: 1° Semestre/2009 Data: 01/06/2009 A Ética na Saúde Pública “O quanto a falta de Ética na tomada de decisões pode afetar os direitos dos cidadãos” Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO 3 PALAVRAS CHAVES 3 INTRODUÇÃO 4 HISTÓRICO 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 Ética 6 Saúde 7 Pesquisa de Campo 8 OBJETIVOS 10 MÉTODOS E MATERIAIS USADOS 11 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS…

Portuguesa IV: Redação Acadêmica Esta Avaliação a Distância pressupõe a leitura atenta do artigo As mulheres entre o poder e a resistência: discurso, história e acontecimento, de Lúcia Helena Medeiros e Regina Baracuhy. Esse artigo está disponível em http://www.anpoll.org.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/616/627 e foi acessado em 1.out.2013. Para responder às três questões abaixo, tenha o artigo em mãos (ou em outra janela do seu computador) e consulte-o sempre que…