Artigo Pronto Direito

......................................, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, com fulcro no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648, IV, do Código de Processo Penal, em favor de Nome e qualificação, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – FATOS O acusado teve sua custodia cautelar decretada por esse douto juízo, sob o suposto argumento de ofensa ao art. 157, §2º,

Dos Postos De Saúde............................................................... | | |2.5 - Upa – Unidade De Pronto Atendimento............................................... | | |3 - Estudo De Caso: A Experiência De Atendimento Na Upa – Unidade De Pronto Atendimento – Novo Horizonte – Taquaril..... | | |5.2 - Desenvolvimento Social Saúde ...........................................

Questões de Direito Civil História da Codificação do Direito Civil Brasileiro História do Direito Civil Brasileiro 1. Qual a influência do Direito Civil Francês? A influência do Direito Francês no direito brasileiro se evidencia como um marco histórico jurídico. Primeiramente no período colonial e do Império, os doutrinadores e intelectuais franceses influenciaram bastante os pensadores brasileiros, predominando a cultura francesa na formação educacional. Com a Era Napoleônica,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ambos residentes e domiciliados em por intermédio de seu procurador regularmente inscrito nos quadros da OAB/MT, ut mandato procuratório anexo (doc 1), com endereço profissional na, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face…

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARANGUÁ/SC Autos nº: 00000000000000000000000000000 ________________________, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº. _____________________, residente e domiciliado na ______________________________________________________________, por seu procurador que esta subscreve (procuração fls. 70), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos moldes do…

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO. , brasileiro, solteiro, garçon, RG nº ..................., CPF nº .........................., residente e domiciliado em São Paulo, na Rua ..............., SP, vem com lhaneza e acatamento perante de S. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Onde contende em frontispício com ........................CNPJ nº, com sede na Alameda ................,…

reivindicações na questão saúde. SOARES (2000) salienta que a partir da Constituição de 1988, as políticas públicas de Saúde, Previdência Social e a Assistência Social, passam a fazer parte do tripé da Seguridade Social. Elas foram postas como direito de cidadania e dever do Estado garanti-las. Contudo, a promoção desses serviços foi regulada pela universalidade e suas atividades sujeitas ao controle social. É possível observar que o cumprimento da Política Pública de…

solteira, professora, portadora do documento de identidade RG n°. ______ e inscrita no cadastro de pessoa física CPF(MF) nº. _____, residente e domiciliada na Rua ________, para, sob a égide dos artigos 1º, inc. III, 6º, 196, da Constituição Federal; art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; art. 20, da Lei 8.036/90 e art. 4º, § 1º da Lei Complementar nº. 26/75, requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em razão dos fatos e fundamentos que a seguir se expõe.…

EXCELENTISSIMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE URGÊNCIA/PLANO DE SAÚDE (QUALIFICAÇÃO), por sua advogada que esta subscreve e com endereço para intimações e notificações no instrumento de mandato em anexo (DOC.01), com fulcro nos Artigo 273, incisos I, II, e paragrafo 3º do Código de Processo Civil Brasileiro c/c com os Artigos 186, 927, 935, 942, 943, 944 do Código Civil Brasileiro e Lei 8078/90, sem prejuízo de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE__ Amélia Ribeiro Machado, nacionalidade(...),estado civil(...), prestadora de serviços de cosméticos, RG(...),CPF(...) , residente e domiciliada(...), por seu procurador Renato Augusto dos Santos OAB-PI 9087, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional Rua Arlindo Nogueira, 987, Centro, Teresina-PI, onde recebe intimações, vem, com o merecido respeito, perante Vossa…