Artigo Posicionamento

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Existem dois posicionamentos quanto a aplicabilidade do Art 745- A do CPC, são elas: Posicionamento jurisprudencial: Voltando nosso foco inicialmente para as decisões prolatas pelo ínclito TJSP, é possível observar uma considerável inclinação ao não acatamento da regra do art. 745-A nas situações de cumprimento de sentença. Eis abaixo algumas recentes decisões nesse diapasão. Cumprimento de Sentença - Parcelamento - Aplicação do artigo 745-A por analogia -…

auxiliar as pessoas em deslocamentos fornecendo rotas e trajetos. Este artigo tem como objetivo discorrer sobre definições gerais do Sistema de Posicionamento Global (GPS) e também sobre suas aplicações em levantamentos topográficos planimétricos. Palavras-Chave: Sistema de Posicionamento Global (GPS), Levantamento topográfico, satélites, topografia. INTRODUÇÃO O inicio da utilização de satélites para o posicionamento geodésico se deu no ano de 1957 quando os russos…

ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM RISOLETA BARBOZA FERREIRA A UTILIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DIDÁTICA PARA O ESTUDO DO ARTIGO DE OPINIÃO Campinas 2012 RISOLETA BARBOZA FERREIRA A UTILIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DIDÁTICA PARA O ESTUDO DO ARTIGO DE OPINIÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas como…

relações homossexuais exigem o direito à constituição de famílias enquanto sujeitos sociais e, portanto, responsáveis pela educação e socialização de filhos, quer biológicos ou adotivos. Uma vez que no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), não há artigo que proíba a adoção de crianças por homossexuais.O ECA (1990) norteia que, no processo de adoção, deve-se considerar como prioridade as reais vantagens para o adotando, preconizando a necessidade de uma avaliação psicossocial…

substituição tributária é um instrumento de transferência da obrigação tributária previsto constitucionalmente. Porém, uma de suas modalidades (substituição tributária “pra frente”) vem sendo questionada pela doutrina e jurisprudência. Vários são os posicionamentos doutrinários e, principalmente jurisprudenciais sobre esse tema, que é de suma importância para aqueles que atuam na seara do direito tributário Através das análises acima se faz as seguintes questões norteadoras: A…

.......................... 5 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL .................................................................. 12 POSICIONAMENTOS DIVERGENTES ......................................................................... 13 POSICIONAMENTOS DESFAVORÁVEIS .................................................................... 14 POSICIONAMENTO DO GRUPO ................................................................................... 16 ANEXO I - ENTREVISTA ................

utilizados. Mesmo 30 anos após o lançamento do seu artigo seminal, os seus trabalhos são frequentemente lembrados e utilizados para entender melhor como ocorre o posicionamento e a aplicação da estratégia empresarial. Neste artigo, é analisada a influência de Porter nos trabalhos brasileiros em estratégia. No levantamento para a análise dos artigos, considerando 10 anos de ENANPAD (1997 – 2006), foram selecionados 46 artigos. A identificação e seleção dos artigos envolveram os seguintes…

moral, duas hipóteses de falta grave do empregador: quando forem exigidos serviços superiores às forças do empregado, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato (artigo 483, alínea “a”), e quando o empregado for tratado pelo empregador ou por seus superiores com rigor excessivo (artigo 483, alínea “b”). Muitos são os projetos de lei, em trâmite no Brasil, com a finalidade de reprimir a prática de assédio moral. Existem projetos em âmbito municipal, estadual…

presente trabalho aborda conceitos relacionados à responsabilidade criminal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico pátrio, identificando qual o posicionamento da corrente dominante, tendo como referências e fontes de pesquisa tanto obras literárias quanto decisões proferidas pelos tribunais brasileiros. Em relação ao tema, é notória a carência de posicionamento pacífico seja na doutrina seja nos tribunais. Além da responsabilização penal da pessoa jurídica pura e simples, tal estudo…

noite Artigo de Processo Penal Tema: Interrogatório de Pessoas Jurídicas Aluno: Thiago Carvalho Abdala Belo Horizonte 2011 Interrogatório de pessoa jurídica Introdução Como advento da lei de crimes ambientais, L9605/98, ficou claro a inovação do ordenamento brasileiro ao admitir que a pessoa jurídica possa ser agente imputável frente a infrações penais. A lei ambiental veio ratificar o posicionamento do legislador que já…