Artigo Politico

Direitos Políticos Aluno: Professor: Disciplina: Direito Constitucional II Curso: Direito Período: 3º, Noturno. Índice: Direitos políticos 1. Considerações 2. Direito político ativo e direito político passivo 3. Direitos políticos positivos e direitos políticos negativos 4. Sufrágio, elegibilidade e inelegibilidade 5. Suspensão e perda dos direitos políticos 6. Sistemas eleitorais Partidos políticos 1. CONCEITO 2. NATUREZA JURÍDICA

reflexos dos contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época. Segue abaixo as oito cartas magnas brasileiras e seus aspectos mais importantes. - 1824 Após a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823, o Imperador D. Pedro I outorgou a Carta Imperial de 1824 que tinha como principais características: * Instituiu a forma unitária de governo e a forma monárquica de governo * Estabeleceu quatro funções do Poder Político: o Poder Legislativo, o…

De início, compreendo que a política brasileira, um pouco depois da revolução de 1930, era voltada a lideres e à que esse lideres faziam. O partido era apenas visto como símbolo, sem ter tanta importância quanto os políticos. Isso ocorreu tanto no Brasil Império quanto no sistema atual, república. Os partidos liberais visavam os interesses da burguesia, dos bacharéis e não tinham compromissos diretos com feudo e escravidão. Ao contrário dos liberais, os conservadores tinham um partido de ordem,

Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92, aplica-se ao agente político? Antes da abordagem deste tema, faz-se necessário distinguir agente público de agente político, visto que a Lei 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos. O termo, Agente público, tem um conceito amplo que engloba todos aqueles que realizam qualquer atividade atribuída ao Estado, mesmo que seja de modo transitório, ocasional ou sem remuneração. O artigo 2º da Lei de Improbidade…

ainda, constituir-se em um dos referentes doutrinários primordiais para a imprescindível refundação da filosofia política em nossa época. Huntington e Bobbio A opinião mais difundidaconsidera Marx um economista político, talvez como o “grande rebelde” entre os economistas políticos clássicos. Outros, entretanto, o consideram um sociólogo, enquanto que não poucos dirão que foi umhistoriador. Quase todos, ademais, coincidem em caracterizá-lo como o maior profeta da revolução. Autores…

contemplada com doze artigos pelo Constituinte brasileiro, iniciando-se com o artigo 5º e estendendo-se ao 17. Os dispositivos apresentam-se organizados da seguinte forma: O artigo 5º, provido de setenta e oito incisos, traz em seu conteúdo os direitos e garantias individuais e coletivos. Fazendo um paralelo com a classificação de José Afonso da Silva, este artigo abrange os direitos das letras "a" e "b". Os artigos 6º ao 11 dedicam-se ao tratamento dos direitos sociais: O artigo 6º…

Garantias Fundamentais encontram-se regulados entre os artigos 5º ao 17, e segundo o doutrinador José Afonso da Silva, estão reunidas em três gerações ou dimensões: 1 1. 1. individuais, civis e políticos 2. 2. sociais, econômicos e culturais 3. 3. difusos e coletivos Análise[editar | editar código-fonte] A matéria dedicada aos Direitos e Garantias Fundamentais foi contemplada com doze artigos pelo Constituinte brasileiro, iniciando-se com o artigo 5º e estendendo-se ao 17. Os…

vários órgãos. O poder político é formado pelas instituições às quais a sociedade lhes tenha outorgado o monopólio do uso da violência. Ou seja, o poder político tem a capacidade de coerção para obrigar a cumprir os seus mandatos imperativos através da violência legítima, sempre que este uso seja necessário. O direito constitucional, que pertence ao direito público, é sustentado na Constituição, que é um texto jurídico-político que fundamenta o ordenamento do poder político.…

Analise o aparente conflito entre os parágrafos 2.º e 3.º, do art. 55 e o art. 15, III da Constituição Federal no tocante à perda do mandato político. Como é cediço na doutrina, em nosso sistema jurídico não se admite o conflito de normas, pois o nosso ordenamento jurídico deve formar um todo uno e harmônico entre si, sendo assim existem algumas técnicas a serem utilizadas quando nos depararmos com o que se convencionou chamar de “conflito aparente de normas”. Facilmente se resolve o…

retirem do ar um artigo meu plagiado em sua totalidade pelo usuário Linesanio de Sousa Lourenço. O título do artigo é “A importância do Projeto Político Pedagógico para a gestão escolar”. Meu nome é Deinne Airles e achei um absurdo tal atitude diante de que tive este arquivo roubado do meu computador. Inclusive foi enviado para a uma revista cientifica, denominada Educação Pública. Inclusive tenho como provar que enviei para a revista em dezembro. Aguardo a retirada do meu artigo plagiado!!!!