Artigo Politicas Publicas No Sistema Prisional

SOCIOLOGIA O Agente Penitenciário do Sistema Prisional estadual em Manaus: Trajetórias e perspectivas do agente público. Ítalo Barbosa Lima Siqueira Manaus/AM 2012 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA O atual projeto é um desdobramento da experiência de pesquisa acadêmica iniciada no trabalho monográfico para o curso de Bacharelado em Ciências Sociais - UFAM. Estudo que possibilitou pensar nas problemáticas que envolvem a Cadeia Pública “Desembargador…

de uma doença ou com sua resistência física e saúde fragilizadas. “O sistema carcerário é um problema em si mesmo, de acordo com o assessor jurídico da pastoral carcerária, José de Jesus Filho. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele afirma que o sistema carcerário “é tão grande ou maior do que o problema que veio solucionar: a criminalidade”. E continua: “há muitas alternativas viáveis ao sistema carcerário: a ampliação das alternativas à prisão, uso da justiça…

A redução da maioridade penal sob foco sociológico Anna Claudya de Sá Pimentel Resumo: O presente artigo tem como escopo versar sobre questionamentos abordados por diversas entidades no que concerne a diminuição da maioridade penal como forma de atenuar os índices de violência no Brasil. Tende-se a enfatizar a visão sociológica para chegar-se a uma solução que não venha a ser de encontro com o interesse comum a todos, qual seja, a instauração de um estado de bem estar social que…

A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 19881 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas…

acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto por João Vicente Borba da Silva, nos autos da ação de reparação de danos morais. Defendeu que não há previsão legal determinando que, dentre os deveres da Administração Pública, a construção de estabelecimentos prisionais seja priorizada. Asseverou que vem implementando medidas no setor penitenciário em conformidade com os recursos públicos destinados pela lei orçamentária, os quais não são suficientes para atender a todas as…

Marcos Ratinecas Maria da Graça Marchina Gonçalves Secretária Região Centro-Oeste Conselheiros convidados Aluízio Lopes de Brito Roseli Goffman Maria Luiza Moura Oliveira Apresentação Entendemos que o agravamento da crise vivida no sistema penitenciário e o fato de o Brasil ser país que possui uma das maiores populações carcerárias do mundo exigem mais do que nossa contribuição na construção de atribuições, competências e possibilidades de uma prática profissional…

JORGE ADOLFO DE ARRUDA A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Ijuí (RS) 2014 UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JORGE ADOLFO DE ARRUDA A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Monografia final do Curso de Graduação…

da defensoria pública, da promotoria, da polícia e dos juízes. O documentário consegue mostrar, acompanhando três casos diferentes, a ineficiência no Tribunal de Justiça. Tendo como sua primeira cena, uma audiência em que um paraplégico é acusado de um delito em que não existem provas nem testemunhas além dos policiais que efetuaram sua prisão e que, além disso, o réu teria pulado um muro para fugir dos policiais, Justiça mostra a verdadeira injustiça chamada Sistema…

como um delimitador formal do poder, ao passo que a verdade comporta-se enquanto um efeito produzido, conduzido e reconduzido por este mesmo poder. Transpondo essa relação foucaultiana, presente no livro “Em Defesa da Sociedade”, para a realidade do sistema carcerário brasileiro, nota-se a capilaridade do poder que atua por meio destes mesmos mecanismos, porém, com uma aplicabilidade diferenciada. Nesse sentido, as regras de direito, por meio da estrutura do campo jurídico, legitimam uma…

são as prisões que compõem o sistema penitenciário paulista. embora tenha havido trégua após os dias que se seguiram a 20 de maio, as ações persistiram até meados do mês de agosto, culminando com o seqüestro de um jornalista da Rede Globo, cuja liberdade foi obtida após o atendimento de uma das exigências dos seqüestradores: a transmissão, pela rede, de um comunicado de cerca de três minutos subscrito pelo PCC. tomando como referência esses acontecimentos, este artigo indaga como as…