A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - O Sistema Prisional Brasileiro na Ótica dos Direitos Humanos

UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

JORGE ADOLFO DE ARRUDA

A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA:
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Ijuí (RS)
2014
UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

JORGE ADOLFO DE ARRUDA

A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA:
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso.
UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
DEJ- Departamento de Estudos Jurídicos.

Orientador: MSc. Ricardo Santi Fischer.

Ijuí (RS)
2014

Dedico este trabalho à minha família, pelo incentivo, apoio e confiança em mim depositados durante toda a minha jornada.

AGRADECIMENTOS

A Deus por todas as coisas que me proporcionou viver e chegar a esta conquista.
À minha família, que mesmo nos momentos de maior turbulência de minha vida jamais me deixaram sozinho, sempre me incentivando e acreditando em mim mais do que eu mesmo.
À minha esposa, Mara Cristina, e aos meus filhos, Dante Marcelo, Thaíse Vanessa e Calebi Adolfo, vocês são o esteio que sustentou minha caminhada e, ao mesmo tempo, me incentivaram a seguir em frente em direção a um objetivo que por vezes chegou se mostrar inacessível.
In memoriam, aos meus pais, Orlando Gomes de Arruda e Filomena Adolfo de Arruda, e a minha sogra, Tereza Jacobs, não pude lhes conceder esta felicidade quando ainda estavam conosco, mas agora, sei que o Senhor Deus todo poderoso está lhes permitindo assistir a esta vitória que é de vocês também.
Aos meus irmãos, Silvestre Adolfo de Arruda (in memoriam), Almerinda de Arruda Bueno, Leda Arruda de Mattos, Eva