ARTIGO FOUCAULT Constru O 2

A ALTERAÇÃO DO PODER EM FACE DA PRIVATIZAÇÃO DO CÁRCERE

Marília Monteiro Nascimento
Arthur Ximenes Vieira de Melo

“Trabalho preparado para sua apresentação no 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 13 a 15 de maio de 2014.”

Uma vez que inúmeras relações de poder se constituem no corpo social, Michel Foucault definiu uma tríade a partir do elemento poder e comportando o direito e a verdade nessa estrutura. As regras de direito, nesse contexto, funcionam como um delimitador formal do poder, ao passo que a verdade comporta-se enquanto um efeito produzido, conduzido e reconduzido por este mesmo poder. Transpondo essa relação foucaultiana, presente no livro “Em Defesa da Sociedade”, para a realidade do sistema carcerário brasileiro, nota-se a capilaridade do poder que atua por meio destes mesmos mecanismos, porém, com uma aplicabilidade diferenciada. Nesse sentido, as regras de direito, por meio da estrutura do campo jurídico, legitimam uma nova lógica do fazer punir, por meio da expansão da privatização dos presídios a partir das parcerias público-privadas (PPP’S), enquanto a verdade atua como veículo que assegura a mobilidade desse poder.

Palavras-chave: Poder; Parceria Público-privada; Sistema Carcerário.

Introduçao

Sob a ótica das relações de poder, da manipulação dos discursos de verdade e das regras de direito, o presente trabalho propõe-se a analisar como ocorre o movimento de privatização do sistema prisional brasileiro. Em primeiro lugar faz-se necessário remontarmos tempos anteriores para entender-se o desenvolvimento do cárcere e as varias etapas ate chegarmos aos dias atuais, em seguida sera necessária a analise dos mecanismos que promovem a alteração de poder ou seja como privatizar o cárcere? Como isso se justifica? E possível o cárcere deixar de