Artigo Na Licitação Com Sentido Diferente

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS TEMA: PRINCIPAIS CONCEITOS SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO Xxxxx X Superior de Tec. Em Gestão Pública Xxxxx Xxx Superior de Tec. Em Gestão Pública Superior de Tec. Em Gestão Pública Xxxx Xxx Superior de Tec. Em Gestão Pública PROFESSOR TUTOR À DISTÂNCIA: JEFERSON VALLE xxxx 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Xxxxxx Xx Superior de Tec

Considera-se prejudicada a análise de mérito, por perda do objeto processual, em vista de decisão da administração de cancelar o certame. Acórdão 849/2010 Plenário (Sumário) A constatação de impropriedades em edital de licitação enseja a formulação de determinações tendentes a adequá-lo à legislação e à jurisprudência. Acórdão 774/2010 Plenário (Sumário) A omissão arguida em sede de embargos de declaração deve cingir-se aos fundamentos de fato e de direito inerentes à deliberação

(sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação, que poderá se beneficiar dessas pretensas ações. Pergunta 2 0,3 em 0,3 pontos Anterior ao surgimento do Estado nacional, as unidades governamentais existiam em diferentes épocas sob a forma de comunas, cidades‑estado e feudos, ao passo que as unidades econômicas formaram-se nesta ordem: Resposta Selecionada: a. Família, feudo, comunidade da vila, cidade e liga das cidades. Respostas: a.…

disciplinas:Gestão de Materiais, Contratos, Terceirização e Licitação; Legislação e Direito Hospitalar; Sistemas de Informação; Seminário III Profs.:Alfredo Almeida Ribeiro; Miguel Belinati Piccirillo; Janaína Carla Vargas Testa; Luís Claudio Perini; Janaína Carla Vargas Testa. Brasiléia-Acre 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho analisa aspectos e conceitos, numa visão critica da Lei 8.0666/1993, tipos de licitação previstos pela legislação. Armazenamento e distribuição de

– Considerações Iniciais ........................................................................................... 9 Planejamento ........................................................................................................... 12 Licitação .................................................................................................................... 16 Contrato ...................................................................................................................

ALMEIDA E SILVA, JAQUES GELBVAKS 1 RESUMO. O presente trabalho de revisão bibliográfica sobre licitação e o sistema de compras diretas sem licitação nos órgãos da Administração Pública Federal procura, a partir das fontes de informações utilizadas, realizar uma análise dos princípios que regem a atuação do Administrador Público com a responsabilidade de realizar a execução orçamentária, no sentido de verificar qual o direcionamento que os postulados legais determinam no processo…

jurídico reconhece o poder de criar, extinguir e modificar relações jurídicas. Com o Estado não é diferente. Sendo pessoa jurídica e, portanto, apto a adquirir direitos e contrair deveres, tem o requisito jurídico necessário que lhe permite figurar como sujeito de contratos. Um dos tipos de contrato em que o Estado figura como sujeito é o contrato de obra pública, definida pela Lei 8.666/93, em seu artigo 6º, inciso I, como: “toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou…

Pública, trouxe para o ordenamento jurídico constitucional diversas diretrizes norteadoras da atividade pública, dentre elas a expressa menção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, arrolados no caput do artigo 37. Em consonância com os princípios constitucionais e a fim de propiciar à iniciativa privada a possibilidade de contratar com a Administração Pública, com ampla competitividade e em igualdade de condições, já que a Administração não…

Licitação e contratos na administração pública O contrato administrativo é um instrumento jurídico-institucional, decorrente do regime republicano e, por ordem constitucional, somente pode ser celebrado quando precedido de licitação, salvo as hipóteses previstas em leis. A licitação representa, segundo Motta e Fernandes (2001), um termômetro da Administração Pública, campo de aplicação do Direito Administrativo; quando bem formalizada, a licitação constitui-se uma estratégia de melhoria…

trabalho artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor. Nessa hipótese, qual a modalidade licitatória a ser observada pela autarquia? Resposta justificada e fundamentada. Resposta: Concurso; “Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com…