Artigo Minuta

Cidade (PR) – CEP nº. 66777-888, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, o que faz alicerçado no art. 897, letra “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho, em virtude dos argumentos fáticos e de direito evidenciado na MINUTA ora acostada. [ Pressupostos Extrínsecos do Recurso Principal] O patrono da Recorrente, o qual subscreve a presente peça processual, tem poderes bastantes conferidos por meio do instrumento procuratório acostado. Outrossim,…

Regimento Interno deste E. Tribunal , conforme minutas anexa. Requer, outrossim, que seja o presente , apos o seu regular recebimento e processamento, enviado na forma da lei , para o d. colegiado competente para analise e julgamento do pedido de reforma ora deduzido. termos em que Pede diferimento TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO MINUTA DE AGRAVO REGIMENTAL…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro que indeferiu o recurso de apelação em face de FRANCISCO CICLANO FULANO, processo n.º 000, o que acarretou no inconformismo do agravante pelos motivos de fato e de direito aduzidos na minuta anexa. Requer-se, portanto, o…

residente e domiciliada à ... Cidade de Bombinhas, SC, representada neste ato por seu advogado..., OAB/SP, com endereço profissional sito no rodapé, onde recebe notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522 do Código de Processo Civil, para interpor, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da ... Vara Cível do Foro ..., sobre a…

que esta subscreve, vem respeitosa e tempestivamente, com fulcro no regimento interno do TST(ou no artigo 338 da Resolução Administrativa 40-A), interpor: AGRAVO REGIMENTAL requerendo a remessa das anexas minutas à SDI deste Tribunal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Termos que, Pede deferimento. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do advogado). . MINUTA DE AGRAVO REGIMENTAL Agravante: AFRÂNIO Agravado: BOLADO S/A Processo…

ser sempre na Capital Federal. S 2° estabelecidos Satisfeitas as exigências deste artigo, além dos requisitos na Lei de Registros Públicos, o Oficial do Registro Civil efetuará o registro no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro teor. Inst nO3 (750-72.1995.6.00.0000)/DF. 4 SEÇÃO 11I DO APOIAMENTO DE ELEITORES Art. 10. Adquirida a personalidade jurídica na forma do artigo anterior, o partido político em formação promoverá a obtenção do apoiamento…

(freguesia), (rua/avenida, etc.), descrito na Conservatória do Registo Predial de …, sob o n.º ….., com a licença de construção/utilização n.º …., emitida pela Câmara Municipal de … aos … e inscrito na respetiva matriz predial (urbana/rústica) sob o artigo …, freguesia de ….., concelho de … CLÁUSULA2.ª Pelo presente contrato, o 1.º Contratante cede gratuitamente ao 2.º Contratante o prédio referido na cláusula anterior para que dele exclusivamente se sirva. CLÁUSULA 3.ª O…

MATERIAL REUNIDO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: textos, notícias de julgados etc ALGUNS TEXTOS PRIMEIRO Retrocesso na terceirização Ricardo Gelly* O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT (clique aqui). Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das obrigações a ela inerentes." Após regular tramitação, a CTASP - Comissão de Trabalho,…

inscrito sob o RG nº....., e registrado sob o CPF nº....., residente e domiciliado à Rua, Bairro, nº xx, Cocotá/Rio de Janeiro, vem tempestivamente, por meio de sua advogada infra assinada, com endereço comercial a Rua, Bairro, nº, Estado, com fulcro no artigo 522 e 524 do CPC, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO Contra a respeitável decisão de folhas....., proferida pelo Meritíssimo Juízo da 1º Vara de Família Regional da Pavuna nos autos da Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia com…

Contratos Sociais: Minuta 3 ou mais sócios INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO SOCIAL MODELO PARA 03 (TRÊS) OU MAIS SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02 (duas) testemunhas (Nome completo e assinatura, RG, CPF e endereço completo); 4- Declarações de existência ou inexistência de Impedimentos ou Incompatibilidades para cada…