Artigo Minuta

fundamento no artigo 897, a, da CLT, conforme minuta em anexo, interpor AGRAVO DE PETIÇÃO Junta-se, nesta oportunidade, guias comprobatórias do recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme artigo 789-A, IV, da CLT. Deixa de juntar guia de depósito recursal, devido o juízo já estar garantido, conforme Súmula 128, II, do TST. Informa-se que a matéria está delimitada na impenhorabilidade do imóvel (dados do imóvel),…

O signatario da presente, em nome da proponente M.F OLIVEIRA E NASCIMENTO LTDA-ME, declara para todos os fins de direito, a existencia de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 97 da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçoes. Florestopolis, 27 de Fevereiro de 2014. FUNERARIA IPANEMA DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES

INSTALAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA 3.1 São de exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE a instalação e a manutenção do PROGRAMA em seus computadores. 1 de 7 Efetuados os preenchimentos devidos, o presente contrato está de acordo com a minuta aprovada pelo Departamento Jurídico. NOME DO ATESTADOR CPF: 000.000.000-00 _______________________________________________________________________ CONTRATO PARA LICENÇA DE USO DE MÓDULO EXECUTÁVEL DE PROGRAMA COMPUTACIONAL…

esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da ... Vara Cível do Foro ..., que INDEFERIU EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA inobservando a regra de competência estatuída no artigo 95 do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE…

Relatora Marília Teresinha Sangoi Padilha, pela aprovação da Comissão que avaliará a abertura do Edital de Vagas/2013 para a comunidade em geral do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI). 3. Processo n.º 23080.002841/2011-75 - Apreciação e aprovação da Minuta de Resolução Normativa para uso do nome social por travestis e transexuais nos registros da UFSC. A Presidência passou a palavra ao Conselheiro Relator Luis Carlos Cancellier de Olivo, que procedeu à leitura de seu Parecer, o qual…

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – MA. Maria do Bairro, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à ... , porseu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522 do Código de Processo Civil, para interpor, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São João dos…

seus procuradores ao final assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO requerendo, para tanto o seu recebimento e regular processamento. N. TERMOS, P. DEFERIMENTO. __________, 27 de março de 2015. Advogado OAB/MG EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº AGRAVANTE: AGRAVADO: CONTRA MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES!

xxxx/2014/CJU-AM/CGU/AGU REFERÊNCIA: Processo nº 25037.000547/2011-8 0 ORIGEM: Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013 EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. I. Análise de minuta do primeiro termo aditivo ao contrato nº 06/2012 firmado entre a UNIÃO (Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus) e a T N NETO - EPP visando a prorrogação do prazo contratual. II. Análise do feito. Aprovação…

que podem pecar pela falta de rigor científico). Quando se trata de textos jurídicos, é imposição legal que os fatos devem ser expostos em juízo conforme a verdade; não podem ser formuladas pretensões, nem alegada defesa, destituídas de fundamento (artigo 14 do Código de Processo Civil); a lei pune o litigante de má-fé, ou seja, aquele que alterar a verdade dos fatos (art. 17, II do mesmo Código). Então, o primeiro dever do bom redator é procurar alcançar a verdade naquilo que escreve,…

SILVA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG. Nº xxxxxx, inscrita no CPF Nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Céu das Trombetas, nº 359, vem, por seu advogado in fine assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 524 do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 7ª vara cível da comarca de Vilhena-RO, que…