Artigo Lfg

Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de Ensino Luiz flavio Gomes _ REDE LFG Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN Marlete Joana Ciervo Curso de Pós graduação Lato Sensu Tele Virtual em Ciências Penais TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS PROFESSOR TUTOR LEONARDO HENRIQUE DA SILVA QUESTÃO: Seria possível a redução da maioridade penal atual contexto legislativo nacional? Qual a sua

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP LFG Vanessa Alves de Souza Amorim A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMLIA DO FIADOR EM CONTRATOS LOCATCIOS URBANOS ALAGOINHAS BA 2014 RESUMO Funciona o Bem de Famlia como elemento limitador do proprietrio de imveis locatcios. O credor merece, tanto quanto o fiador, proteo de seu patrimnio, mas no a qualquer custo. Esse trabalho visa tambm verificar a utilidade e legalidade da possibilidade de penhora de bem de famlia de quem presta fiana para a locao de imvel urbano

METODOLOGIA 08 4 ESTUDO DE CASO 09 5 ANÁLISE DOS RESULTADOS 10 6 CONCLUSÃO 12 7 REFERÊNCIAS 13 ANEXOS 14 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é analisar o desenvolvimento de líderes e explorar suas habilidades e competências. Justifica-se pelo fato de que a escassez de líderes no mercado mundial frente aos complexos desafios de negócios atuais vem reduzindo a eficácia do grupo

Artigo 28. USUÁRIO DE DROGAS Está disposto no artigo 28 da lei 11.343/06: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I – advertência sobre os efeitos das drogas; I – prestação de serviços à comunidade; I – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. § 1.º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu…

.........................................................60 TABELA 25: Dados técnicos do projeto..................................................................................61 TABELA 26: Custo estimado para os sistemas de coleta e queima de LFG............................66 TABELA 27: Estimativa de reduções de emissão para o aterro de Itaoca...............................68 xiii LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ALERJ – Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AND –…

Estufa Tabela 2.3 – Setores de fontes de emissão de GEEs Tabela 2.5 – Composição do biogás de aterro sanitário Tabela 3.1 – Distribuição de atividades de projeto de MDL no Brasil Tabela 4.1 – Quantidade de gás de aterro (LFG) gerado Tabela 4.2 – Quantidade de metano destruída pela queima do gás de aterro Tabela 4.3 – Quantidade de metano que seria queimado na ausência de projeto de MDL Tabela 4.4 – Quantidade de redução de emissões de…

reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. In SARMENTO, Daniel, IKAWA, Daniela, PIOVESAN, Flávia (coords.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Artigo aprensentado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional. Anhanguera.UNIDERP REDE LFG. 2007. Nessa obra o autor, Luiz Roberto Barroso apresenta um processo que de certa forma regula a posição jurídica com relação à orientação sexual do individuo e suas…

MBA EM GESTÃO DE PESSOAS POLO: LFG-Natal/RN MÓDULO ‘’A’’ NOME DO ALUNO: Katlyn Caicy Gomes Costa Davi MÁRCIA CASTALDI CPF: xxx.xxx.xxx-xx ANALISE CRITICA DA CINEBIOGRAFIA “JOBS”: ESTUDO DE CASO MBA EM GESTÃO DE PESSOAS POLO: LFG-Natal/RN MÓDULO ‘’A’’ NOME DO ALUNO: Katlyn Caicy Gomes Costa Davi MÁRCIA CASTALDI CPF: xxx.xxx.xxx-xx SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................

um processo de redemocratização de mais de 30 anos de ditadura e havia na sociedade um grande anseio de positivar direitos na Constituição como forma de protegê-los, chegando a prever algumas coisas que não necessitavam estar ali, como exemplo, o artigo que fala do Colégio Pedro II que pertence à ordem federal. - Método Sociológico – busca adaptar a Constituição à realidade social. Desenvolveu-se no final do século XIX com o surgimento da sociologia. No campo da interpretação…

do Estado nas esferas de liberdades individuais. O Estado pode regulamentar, dentro dos limites, jamais interferir.[7] Nos idos atuais, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, hasteia a liberdade de culto em seu artigo 5º, inciso VI onde deixa claro não somente a singela adoração a Deus, mas ao conjunto de manifestações que permitam o elo entre o homem e a divindade. Tal liberdade de culto é extensas às religiões presentes no Brasil com o advento da atual Carta