Artigo Lfg

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA PROFISSIONAL NO PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ANDERSON FELIPE MARQUES ALEXANDRE DA SILVA GONDIM BRUNA OLIVEIRA DURÃES PAULO FERRAZ DO AMARAL NETO PRISCILA RODRIGUES GUEDES Resumo O presente artigo busca analisar e demonstrar, a partir de pesquisa bibliográfica, a importância da ética do profissional contábil, que por exercer função de relevância significativa prestando informações tanto para o governo, quanto para os usuários das informações em…

de 2014; http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais Âmbito Jurídico - O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana Acessado: 08 de setembro de 2014; http://ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=10795&n_link=revista_artigos_leitura Ministério Público – Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Doutrina Acessado em 08 de setembro de 2014; http://www.mprs.mp.br/ambiente/doutrina/id20.htm LFG – Rede de Ensino…

Luciano da Silva. Culpabilidade: pressuposto da pena ou característica do crime? - Página 4/4. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 271, 4 abr. 2004. Disponível em: . Acesso em: 5 jun. 2014. falta referencia do site lfg Elemento obrigatório. É a lista de obras, sites, artigos, periódicos, etc. utilizados em seu trabalho. Adotar como meio de padronização das referências bibliográficas as normas ditadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Exemplos de…

de o Estado garantir a todo cidadão o necessário para que este possa viver com dignidade, cobrindo o acesso universal e igualitário, suavizando assim as desigualdades existentes, através dos Direitos Sociais elencados no texto constitucional dos artigos 6º ao 11º. Mesmo com as diversas políticas sociais e econômicas, o Estado vem descumprindo sua obrigação. Para explicar este descumprimento dos direitos constitucionais o governo usa e às vezes recorre a “Reserva do Possível”. …

Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Pesquisadora: Patricia Donati. Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. DAMÁSIO, Bárbara. Liberdade provisória e tráfico de drogas. Disponível em http://www.lfg.com.br 24 junho. 2009. Decisão da Segunda Turma STF: A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que se pleiteia a soltura de denunciado ? preso em flagrante ? pela suposta prática dos crimes previstos nos…

ARTIGO: CASTRAÇÃO QUÍMICA: CASTIGO OU TRATAMENTO PREVENTIVO? A medida conhecida como "castração química" já é utilizada em seis estados norte-americanos (Califórnia, Flórida, Texas, Louisiana e Montana). A Califórnia foi o primeiro estado a prevê-la como "pena" para os crimes sexuais. A Espanha também já aprovou tal providência, mas não como pena, sim, como parte de um tratamento preventivo da delinquencia sexual. A polêmica acaba de aterissar no Brasil. É grande a controvérsia.…

e competência originária dos tribunais, que objetiva revisar ou re-examinar a decisão criminal com trânsito em julgado. Esta é cabível somente em favor do réu, sendo meio privativo de defesa. Como fundamentação legal para cabimento de tal, temos o Artigo 621 do CPP e incisos de I a III: “Art. 621. A revisão dos processos findos será admitida: I - quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; II - quando a sentença condenatória se…

preconiza o artigo 109, inciso I, Lei Suprema, in verbis: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; [...]. (destaquei) Conforme descreve o artigo…

forma breve, simples e clara este artigo tem a intenção de demonstrar que os delitos cometidos pelos menores, pode ser prevenidos de forma mais eficaz não com o aumento da sanção ou com a redução da maioridade penal, mas com uma adequada formação destes em nossa sociedade. Palavra- chave: Maioridade Penal. ____ A maioridade penal significa que diante da lei a idade para que um jovem possa vim a responder por seus atos, como cidadão adulto, sendo definida pelo artigo 228 da…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 17 O ARTIGO 156 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO DANIELA FAGUNDES DE ARAÚJO BELO HORIZONTE/MG 2012 1. INTRODUÇÃO Não obstante a inegável influência ditatorial e inquisitória na origem do Código de Processo Penal, com o advento da Constituição de 1988 todos os dispositivos legais foram submetidos ao