Artigo Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

OLHAR SOBRE O MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DAS PÁGINAS DO CORREIO DO POVO1 Flávia Luciani Barella de Oliveira e Silva2 Prof. André Ricardo Gonçalves Dias3 Resumo: Este artigo propõe uma análise de notícias/reportagens relacionadas ao tema meio ambiente, a fim de identificar a relação dos meios de comunicação com as questões de cunho ambiental. Para este fim, reuniram-se como corpus as edições impressas da editoria Geral do jornal Correio do Povo, no período de julho de 2008 a julho de…

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) Avaliação de Impactos Ambientais (ou AIA) é um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto passível de causar danos ambientais seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente, e que esses mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação. A elaboração de uma AIA é apoiada em estudos ambientais…

Gestão ambiental 3 Autocontrole ou auto regulação 3 Econômicos 4 Comando e controle 4 Instrumentos econômicos de gestão ambiental 5 Importância dos instrumentos econômicos de gestão 5 Tipos de instrumentos 5 Cobranças de taxas Histórico da TCFA brasileira Cobrança de imposto Princípios norteadores dos instrumentos de gestão ambiental Internalizando as externalidades Princípio Poluidor Pagador (PPP) Instrumentos de abrangência Micro e Esfera Pública Licenciamento…

INTENSIVO OAB FDS – MÓDULO I - MANHÃ Disciplina: Direito Ambiental Prof. Fabiano Melo Aula 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. Anotações de aula II. Simulado III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL Classificação – por José Afonso da Silva 1. Meio Ambiente Natural – art. 225, CF Existe um conceito legal/jurídico para “meio ambiente”. A Lei nº 6938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente traz esta definição/conceito em seu art

Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples

(coeficiente de utilização), recuo a serem observados com relação às divisas, e dimensões mínimas e detalhes construtivos de correntes, escadas e rampas. 2.1.2 Os Novos Conceitos do Código de Obras. Estão incorrporado artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população tanto da área urbana como da área rural do município. …

Reforma agrária no Brasil: História e Atualidade da Luta pela Terra. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. PEIXOTO, Antonio. Gerenciamentos de Recursos Hídricos e o Mercado das Águas. Brasilia. MIR 1994. GELMINI, G. A. Agrotóxicos. Legislação. Receituário Agronômico.Campinas, Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Departamento de Extensão Rural, 1990. 103 p. PERES, Moreira JC & Dubois GS 2003. Agrotóxicos, saúde e ambiente: uma introdução ao tema,…

tudo coberto e area de estacionamento atendendo normas tecnicas e legislações vigentes da região, garantindo acessibilidade aos usuarios, e tratando com respeito os portadores de necessidades especiais oferecendo espaços adequados e modificações pertinentes. Com infra-estrutura modernizada, numa região bem desenvolvida, nas questões de transportes e comercios em geral, apresentamos a implatação do terreno, o qual esta sujeito a revisões para melhor atender todas as partes envolvidas no…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Por atividade RESOLUÇÃO CONAMA nº 273 de 2000 RESOLUÇÃO CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000 Publicada no DOU no 5, de 8 de janeiro de 2001, Seção 1, páginas 20-23 Correlações: · Alterada pela Resolução CONAMA no 276/01 (altera o art. 6o § 1o) · Alterada pela Resolução CONAMA no 319/02 (altera os artigos 3o e 9o) Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. O CONSELHO