Artigo Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

ASPECTOS AMBIENTAIS ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA BARROS CARLA DIAS HENKLAIN CLAYTON ORUI BANSI LEANDRO RODRIGUES OLIVEIRA LEONARDO LOCCI MARTINS MIGUEL ANTÔNIO PORTELA MORENO RICARDO MONOZZI COSTA GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL JUNHO/2014 ASPECTOS AMBIENTAIS PROFESSOR DR. FELIPE DA COSTA BRASIL ASPECTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LISTA DE EXERCÍCIOS ASPECTOS AMBIENTAIS SUMÁRIO 1. LISTA DE EXERCÍCIOS ................................................

ESCOLA DE DIREITO DO PORTO MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO “O Regime Específico dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos: o Licenciamento e o Princípio da Prevenção” Faculdade de Direito Diana Rico Mané N.º de Aluna: 345014006 Direito dos Resíduos Dezembro 2014 Índice pág. Introdução…………………………………………………………………………………………. 3 1. O que é um resíduo?......................................................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL JESSICA ESCARLATHE FRANCO DA SILVA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL I URUAÇU-GO 2014 JESSICA ESCARLATHE FRANCO DA SILVA Produção textual interdiciplina individual l Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Gestão de Recursos Hídricos; Recuperação de Áreas Degradadas; Ética, política…

TÓPICOS ESPECIAIS – GESTÃO AMBIENTAL UE1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL • Conceitos ambientais. Estrutura organizacional governamental em meio ambiente; Política Nacional do Meio Ambiente; Legislação: Precedentes Legais - Legislação sobre avaliação de impacto ambiental. UE2 - FUNDAMENTOS DE GEOMORFOLOGIA • Estudo da Gênese e evolução do modelado do relevo: ação dos processos endógenos e exógenos. • Processos geomorfológicos na evolução das paisagens. UE3 – METEOROLOGIA • Variabilidades…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SÃO GABRIEL Curso de Ciências Atuariais Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Belo Horizonte 2007 KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração Monografia apresentada na disciplina…

sua manutenção tem grandes implicações. A avaliação de impacto ambiental das rodovias deve incluir todas as fases, mas no Brasil ainda é incipiente na de operação, sendo pouco ou nada exigido pela legislação nesta fase, embora talvez crie mais impactos do que as demais, pois tem um prazo de duração indefinido, podendo chegar a séculos. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) apresenta-se como um importante instrumento de gestão ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente…

interpretação equivocada do parágrafo único do artigo 2º do Código Florestal, que diz o seguinte: Parágrafo único - No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. (Parágrafo acrescentado pela Lei…

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL Para popularização do conhecimento 14, 15 e 16 de fevereiro de 2012 ISIS AKEMI MORIMOTO TOSCHI OLIVEIRA Vínculo Institucional: Analista Ambiental do IBAMA/SUPES/SP. Formação: Graduação em Ecologia e Direito. Mestrado: Educação, Política e Legislação Ambiental. Doutoranda: Popularização do Direito Ambiental. Contato: Isis.Morimoto@Ibama.gov.br Uma ação de responsabilidade socioambiental do SINQUISP A IMPORTÂNCIA DO DIREITO Desde os tempos mais…

Aprova as Normas e os Anexos de l a XV, que disciplinam o uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do Estado de Rondônia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 38 do Decreto Estadual nº 8.982, de 31 de janeiro de 2000 e, com fundamento no artigo 49, do Decreto Estadual nº 10.114, de 20 /09/2002, que regulamenta a Lei Complementar nº 255, de 25/01/2002, e que "Institui a Política, cria o Sistema de…